Disputa política no Senado sobre jornada de 40 horas e fim da escala 6x1
Senado vira palco de disputa sobre jornada de 40 horas

A aprovação da proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas e extingue a escala 6x1 na Câmara dos Deputados transferiu para o Senado uma nova disputa política. A partir desta semana, a Casa passa a concentrar diferentes projetos sobre o tema, enquanto governo e oposição tentam influenciar qual deles terá prioridade na tramitação.

O cenário coloca o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no centro das negociações. Caberá a ele, em conjunto com líderes partidários, definir qual proposta avançará primeiro e servirá de referência para o debate sobre as novas regras trabalhistas.

A ofensiva governista ganhou força após a ampla aprovação da PEC patrocinada por parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Nos bastidores, integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o resultado na Câmara aumentou a pressão para que o Senado dê continuidade à análise ainda nas próximas semanas.

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Três propostas disputam espaço

Além do texto recém-aprovado pelos deputados, os senadores terão à disposição outras duas alternativas. A principal delas é a PEC 12/2026, protocolada por parlamentares da oposição. A proposta altera o artigo 7º da Constituição para permitir que jornadas e escalas de trabalho sejam definidas por acordo individual, convenção coletiva ou livre negociação contratual entre empregador e trabalhador. Na prática, segundo parlamentares governistas, a proposta criaria a jornada 7x0. O texto reuniu as 36 assinaturas necessárias para tramitar e recebeu apoio majoritário de senadores do PL, incluindo o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Nos bastidores, a proposta é interpretada por integrantes da base governista como uma tentativa de criar uma alternativa ao projeto aprovado pela Câmara e reduzir o impulso político da PEC do fim da escala 6x1. A terceira opção é uma proposta mais antiga apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Apesar de estar em tramitação há mais tempo, a avaliação entre lideranças do Senado é que o texto enfrenta maiores dificuldades para ganhar prioridade no atual contexto político.

Disputa começou ainda na Câmara

O embate entre governo e oposição já havia ficado evidente durante a votação na Câmara dos Deputados. Parlamentares do PL tentaram alterar o texto durante a sessão para retomar uma versão anterior que previa a adoção de uma escala 4x3. A mudança, segundo defensores da proposta governista, teria o efeito de reiniciar parte da tramitação e atrasar o envio da matéria ao Senado.

A derrota da oposição na Câmara levou o debate para uma nova frente de atuação no Senado, onde diferentes grupos agora tentam influenciar o formato final das regras sobre jornada e escala de trabalho.

Alcolumbre evita sinalizar caminho

Embora a proposta tenha se tornado uma das principais pautas do Congresso, Alcolumbre ainda não assumiu compromisso público sobre prazos ou sobre qual texto deverá receber prioridade. A cautela ocorre em um momento de relação mais distante entre o senador e o Palácio do Planalto. O desgaste aumentou após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.

Mesmo assim, integrantes do governo trabalham para reconstruir pontes com a cúpula da Casa. Um dos principais interlocutores nessa articulação tem sido o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE).

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