O Projeto de Lei que criminaliza a misoginia no Brasil está prestes a entrar em uma nova fase de debates no Congresso Nacional. Após avançar nas comissões temáticas, a proposta agora enfrenta uma forte pressão de setores religiosos que buscam incluir uma cláusula de imunidade para líderes e instituições religiosas.
O que está em jogo
O PL da Misoginia, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), tipifica como crime a prática de atos de ódio, desprezo ou inferiorização baseados no gênero. No entanto, a inclusão de um parágrafo que isenta discursos religiosos de punição tem gerado polêmica. Para a relatora, deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), a imunidade religiosa pode esvaziar o alcance da lei.
"Não podemos permitir que a liberdade religiosa seja usada como escudo para a perpetuação da violência contra a mulher", afirmou Sâmia em entrevista ao blog. Já líderes evangélicos argumentam que a lei pode cercear a pregação de valores tradicionais.
Os próximos passos
O texto deve ser votado em plenário nas próximas semanas. A bancada evangélica, uma das mais numerosas da Câmara, já sinalizou que apresentará emendas para garantir a imunidade. Enquanto isso, movimentos feministas organizam atos para pressionar os parlamentares a manter o texto original.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o debate será democrático, mas que é preciso garantir que a lei não seja "desvirtuada". A expectativa é de que a votação seja acirrada, com possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a imunidade seja aprovada.
Impactos na sociedade
Especialistas em direito constitucional apontam que a imunidade religiosa pode conflitar com princípios de igualdade de gênero previstos na Constituição. "A liberdade religiosa não é absoluta e deve ser ponderada com outros direitos fundamentais", explica a jurista Ela Wiecko, da Universidade de Brasília.
Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a CPI da Violência contra a Mulher, o PL é essencial para coibir o discurso de ódio que muitas vezes leva a agressões físicas. "A misoginia mata. Não podemos recuar", disse.
