O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a afirmar, em uma postagem na rede social X, que a Casa já aprovou o fim da escala 6×1. A declaração ocorre em meio ao travamento da pauta da Câmara, resultado de uma decisão do governo federal para pressionar o Senado a dar andamento à proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui a escala 5×2.
Autonomia na condução da matéria
Nesta quarta-feira, 10, Motta reforçou a autonomia da Câmara na tramitação do assunto. “Em 27/5, a Câmara dos Deputados aprovou a redução da jornada de trabalho para 40 horas, com dois dias de descanso na semana, sem redução salarial. Agora, a PEC está sendo discutida no Senado, que tem autonomia na condução”, escreveu o parlamentar.
Projeto do governo em regime de urgência
O presidente da Câmara continuou: “O projeto enviado pelo Governo Federal para a Câmara em regime de urgência trata do mesmo assunto: a redução de jornada de trabalho que já foi aprovada em nossa Casa.”
Foco no aumento do limite de faturamento dos MEIs
Na sequência, o deputado disse que a Câmara agora tem como objetivo aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs). “Uma agenda que conversa diretamente com a redução da jornada”, acrescentou Motta.
Estratégia de pressão gera controvérsias
Conforme mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a base do governo admite que o travamento da pauta da Câmara representa uma tática para pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a avançar com a PEC da escala 6×1. A estratégia, porém, gera controvérsias entre os deputados, que se veem prejudicados mesmo após terem ajudado o governo com a aprovação da proposta.
