O Parlamento francês deve aprovar nesta terça-feira (21) uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. Deputados e senadores chegaram a um acordo nesta segunda-feira (20) sobre o texto final, que será votado em ambas as casas. A medida, que ganha força globalmente, coloca a França como o primeiro país da Europa a implementar uma proibição etária para plataformas digitais.
Detalhes da proibição
O presidente Emmanuel Macron busca fazer da proteção infantil online uma das principais marcas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027. A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, anunciou no X: "Amanhã, a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online." O governo planeja implementar a proibição a partir de setembro, quando os alunos retornam às aulas.
Acordo entre as casas legislativas
A Assembleia Nacional e o Senado votarão a versão mais recente da lei na terça-feira, após um acordo sobre o mecanismo de implementação. Sete senadores e sete deputados concordaram em proibir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, com exceções para enciclopédias online. Os parlamentares optaram pela formulação da Assembleia Nacional, que estabelece uma proibição geral, em vez da proposta do Senado de criar uma lista de plataformas proibidas. A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que a lista exigiria mais tempo para ser implementada.
Contexto global
A pressão sobre políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido aprovou medida semelhante, mas ela só entra em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que considera estabelecer um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes a plataformas digitais.
Outras medidas na França
O texto também inclui a proibição de celulares no ensino médio, ampliando a restrição que já existe no ensino fundamental. A lei visa reduzir o tempo de tela e proteger os jovens de conteúdos nocivos e dependência digital.
