O deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) desistiu de se filiar ao Democracia Cristã (DC) após a legenda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma regra interna da Câmara que beneficiaria o filho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A informação foi confirmada por assessores do parlamentar nesta quarta-feira.
Entenda o imbróglio
A polêmica começou quando o DC protocolou uma ação no STF questionando a validade de um dispositivo do regimento interno da Câmara que permite a um deputado transferir seu mandato para um familiar em caso de licença ou afastamento. A regra, segundo críticos, abriria caminho para que o filho de Arthur Lira, que não possui cargo eletivo, assumisse uma vaga na Casa.
Ricardo Silva, que negociava sua ida para o DC há semanas, afirmou que a decisão de recuar foi tomada para evitar conflitos de interesse. “Não posso compactuar com uma manobra que fere a ética e a transparência. Minha filiação ao DC seria interpretada como apoio a essa medida, o que não é verdade”, declarou o deputado.
Reações e próximos passos
O presidente do DC, José Maria Eymael, lamentou a desistência, mas disse respeitar a decisão. “O partido sempre agiu dentro da legalidade. A ação no STF busca apenas esclarecer pontos do regimento, não beneficiar ninguém em particular”, afirmou.
Já Arthur Lira, por meio de sua assessoria, negou qualquer envolvimento na articulação da regra e disse que a questão será tratada pelo STF. “Não há qualquer benefício pessoal ou familiar. O regimento é claro e foi aprovado por maioria”, destacou.
Especialistas em direito eleitoral apontam que a ação do DC pode ter efeitos além do caso específico. “Se o STF invalidar a regra, isso mudará a dinâmica de sucessão em diversos partidos”, avalia o advogado constitucionalista João Pedro de Souza.
Impacto político
A desistência de Ricardo Silva ocorre em meio a um cenário de incertezas na base aliada do governo. O deputado, que é próximo ao PSB, vinha sendo cortejado por siglas de centro-direita para ampliar sua atuação parlamentar. Com o recuo, ele deve permanecer no PSB até o fim do mandato.
