Com o início das convenções partidárias na próxima segunda-feira, os partidos políticos têm até o dia 5 de agosto para realizar os eventos que oficializam candidaturas ao Executivo e Legislativo. A legislação eleitoral, no entanto, prevê a possibilidade de substituições em chapas mesmo após o dia 15 de agosto, prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro formal das postulações.
Regras para substituição de candidatos
A Lei das Eleições, de 1997, estabelece que a alteração pelo partido pode ocorrer até 20 dias antes do pleito caso o candidato seja considerado inelegível, renuncie ou morra após o termo final do prazo do registro. Outra possibilidade é se o postulante tiver seu registro indeferido ou cancelado.
“Seja em eleições majoritárias ou proporcionais, a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito. A exceção ocorre em caso de falecimento do candidato. Nesse cenário, a substituição poderá ser efetivada após o prazo limite”, explica Francieli Campos, advogada e professora de direito eleitoral.
Exemplos recentes de substituições
Um exemplo de substituição após as convenções ocorreu em 2022, quando o TSE negou o registro de candidatura à Presidência de Roberto Jefferson pelo PTB. A sigla, então, optou por lançar Padre Kelmon ao Planalto. A Corte aceitou a candidatura pouco menos de três semanas antes do pleito.
Já em 2018, o PT anunciou Fernando Haddad como candidato ao Planalto menos de um mês antes da eleição. A escolha ocorreu após Luiz Inácio Lula da Silva, preso à época, ter o registro de candidatura indeferido.
Eleitorado cresce para 2026
Na segunda-feira, o TSE divulgou que mais de 158,7 milhões de pessoas poderão votar nas eleições de 2026. Houve um crescimento de 1,46% no eleitorado, o equivalente a 2,29 milhões de pessoas, em comparação com 2022.
Os dados mostram que mulheres são maioria (52,84%). Neste ano, elas somam 83,8 milhões de eleitoras. O maior crescimento do eleitorado, proporcionalmente, foi registrado na região Norte, de 4,37%. Em contrapartida, houve uma leve redução no eleitorado do Sudeste, de 0,56%, com a perda de 378 mil eleitores.
Com relação à faixa etária, o maior crescimento foi registrado entre as pessoas com 60 anos ou mais, um aumento de 4,5 milhões de eleitores neste grupo. Já a faixa de 21 a 34 anos caiu de 43,8 milhões para 41 milhões, uma redução de pouco mais de dois pontos percentuais.
