O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores do teto de gastos para as eleições de 2026, repetindo os montantes fixados para o pleito de 2022. A decisão mantém os limites de despesas para candidatos a cargos majoritários e proporcionais, com destaque para a presidência da República, onde os presidenciáveis poderão gastar até R$ 133 milhões em caso de segundo turno.
Valores por cargo e estado
Para o primeiro turno, os candidatos à Presidência têm limite de R$ 88,9 milhões. Já os candidatos a governador e senador possuem tetos que variam conforme o estado, sendo São Paulo o maior colégio eleitoral, com R$ 26,6 milhões para o primeiro turno no cargo de governador. Os valores foram definidos com base no tamanho do eleitorado e no histórico de gastos.
Impacto e justificativa
A manutenção dos tetos de 2022 visa equilibrar as finanças partidárias e garantir estabilidade política, segundo o TSE. A medida também busca evitar uma escalada de gastos em um cenário econômico ainda incerto. "A decisão reflete a necessidade de manter a lisura do processo eleitoral e evitar desequilíbrios financeiros", afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, em comunicado oficial.
Os limites foram estabelecidos após consulta aos partidos políticos e consideram a inflação do período, embora os valores nominais não tenham sido corrigidos. Especialistas apontam que a manutenção dos tetos pode beneficiar candidatos com maior capacidade de arrecadação, mas também impõe desafios para campanhas mais enxutas.
Detalhamento dos tetos
Além dos cargos majoritários, o TSE também fixou limites para deputados federais, estaduais e distritais. Para a Câmara dos Deputados, o teto nacional é de R$ 2,5 milhões por candidato, variando conforme o estado. O objetivo é garantir que todos os candidatos tenham condições equânimes de disputa, dentro dos limites legais.
O TSE reforçou que os valores serão fiscalizados pela Justiça Eleitoral, e que descumprimentos podem levar a sanções, incluindo a cassação do registro ou do mandato. A divulgação oficial ocorreu no Diário da Justiça Eletrônico e está disponível para consulta pública.
