Em uma reunião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidentes de partidos solicitaram ao ministro Kassio Nunes Marques apoio a um projeto de lei que flexibiliza o envio de disparos em massa por aplicativos de mensagens. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, visa beneficiar as siglas partidárias, permitindo maior alcance na comunicação com eleitores.
Reunião no TSE aborda regras eleitorais
O encontro, realizado nesta quarta-feira, contou com a presença de dirigentes de diversas legendas. Além da flexibilização dos disparos em massa, os partidos também pleitearam o aumento do teto do fundo eleitoral destinado a deputados federais. No entanto, a demanda foi rejeitada pelo ministro, que argumentou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a transparência nas campanhas.
Debate sobre integridade eleitoral
Durante a reunião, Nunes Marques destacou a importância de garantir a integridade do processo eleitoral e o combate à desinformação. Os partidos, por sua vez, defenderam que a flexibilização dos disparos em massa é essencial para a modernização da comunicação política, desde que respeitados os limites legais e éticos.
O projeto em tramitação no Congresso estabelece regras mais claras para o envio de mensagens em massa, incluindo a exigência de consentimento dos destinatários e a identificação dos remetentes. A proposta já gerou debates acalorados entre defensores da liberdade de expressão e críticos que apontam riscos de abusos e propagação de fake news.
A expectativa é que o TSE se manifeste oficialmente sobre o tema nos próximos dias, após análise técnica da proposta. Enquanto isso, os partidos continuam as negociações no Congresso para garantir a aprovação do texto antes das eleições de 2026.
