O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (13) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode ter cometido propaganda eleitoral antecipada ao ler uma carta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento religioso em Brasília. A declaração foi dada durante sessão da Corte que analisa ações sobre o uso de instrumentos públicos para promoção pessoal.
Contexto do evento
No último domingo (12), Flávio Bolsonaro participou de um culto evangélico na Igreja Batista da Lagoinha, no Distrito Federal, onde leu uma carta assinada pelo pai, na qual Bolsonaro faz críticas ao governo Lula e defende valores conservadores. A leitura foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do senador e gerou repercussão imediata entre políticos e juristas.
Segundo Moraes, o ato pode configurar infração à legislação eleitoral, que proíbe propaganda eleitoral antes do período permitido. “A leitura de uma carta com teor político, em evento público e com transmissão em redes sociais, claramente ultrapassa os limites da liberdade de expressão e adentra o campo da propaganda eleitoral antecipada”, disse o ministro.
Reações e possíveis consequências
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, também se manifestou sobre o caso, afirmando que a Corte Eleitoral analisará eventuais representações. “A Justiça Eleitoral está atenta a qualquer ato que possa desequilibrar o pleito”, declarou Fachin.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, negou qualquer irregularidade. Em nota, sua assessoria afirmou que “a leitura de uma carta pessoal em ambiente religioso é exercício legítimo da liberdade de expressão e não configura propaganda eleitoral”. A defesa do senador já estuda recorrer ao STF caso haja punição.
Caso seja condenado, Flávio pode pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, além de ter o registro de candidatura impugnado se as eleições de 2026 já estiverem em andamento. Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a punição é improvável, mas o episódio acende um alerta para pré-candidatos.
Impacto político
O episódio ocorre em um momento de tensão entre o governo Lula e a oposição, que busca fortalecer a candidatura de Flávio Bolsonaro ao governo do Distrito Federal em 2026. Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, a ação pode ter sido calculada para testar os limites da lei. “É uma estratégia de visibilidade, mas que pode sair cara se o Judiciário entender como abuso”, afirmou.
Moraes destacou que o STF tem jurisprudência firme contra o uso de eventos públicos para promoção política. “Não se pode utilizar a fé ou qualquer outro tema para burlar a legislação eleitoral”, completou.
