O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avalia que as intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para sua pré-candidatura à Presidência da República vão aumentar com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o senador de visitar o pai por noventa dias. A proibição foi adotada depois que Flávio Bolsonaro divulgou uma carta do pai nas redes sociais, reforçando que ele é o seu pré-candidato e porta-voz.
Reação de Valdemar Costa Neto
"Essa decisão do ministro Alexandre de Moraes vai aumentar as intenções de voto do Flávio, pode ter certeza, onde já se viu um juiz proibir um filho de falar com o pai, deixar o pai totalmente incomunicável politicamente", afirmou o presidente do PL. Valdemar Costa Neto diz ter certeza que as próximas pesquisas já vão captar esse movimento.
A carta e o contexto político
Flávio Bolsonaro leu a carta do pai no sábado (11), após visitar Bolsonaro mais cedo, num movimento para reforçar o apoio ao filho e um recado para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, rompida com o senador. Na carta, Bolsonaro diz ser hora de deixar as diferenças de lado, arregaçar as mangas e trabalhar pela vitória da candidatura do filho.
Críticas dos advogados
Os advogados de Flávio Bolsonaro divulgaram nota criticando a decisão de Alexandre de Moraes. Segundo eles, a decisão desrespeita a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Advocacia e a Constituição. "Dentre os direitos que o preso possui, estão o de receber visita de seus familiares", diz a nota. Além disso, os advogados citam que Flávio Bolsonaro também figura na lista de seus defensores. A nota acrescenta que, "desde a proclamação da Constituição de 1988, deixar o preso incomunicável sempre foi visto pelo Supremo Tribunal Federal como algo inconstitucional".
Fundamentos da decisão de Moraes
Moraes considerou que a leitura da carta desrespeitou a decisão que proibiu o ex-presidente de utilizar redes sociais "diretamente ou por intermédio de terceiros" e que a divulgação do vídeo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita. O ministro também enviou cópias da decisão e dos respectivos vídeos ao procurador-geral eleitoral, para ciência e adoção das medidas cabíveis. "A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral", escreveu Moraes na decisão.
