O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou em entrevista ao Estadão que o Brasil atingirá um superávit primário de R$ 73,22 bilhões em 2027, equivalente a 0,5% do PIB, sem necessidade de aumentar impostos ou promover cortes drásticos de despesas. A declaração contrasta com as projeções de economistas e da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, que consideram o cenário pouco factível sem ajustes fiscais relevantes.
Projeções do governo vs. realidade fiscal
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso em abril prevê o superávit com base em instrumentos de gestão orçamentária, como gatilhos para conter gastos com pessoal e benefícios tributários. No entanto, o Tesouro Nacional, em seu Relatório de Projeções Fiscais, estima déficit de 0,1% do PIB para 2027, e só atingiria o piso da meta (0,25% do PIB) considerando despesas excluíveis, como precatórios. Para cumprir o centro da meta (0,5% do PIB), seriam necessárias medidas adicionais de arrecadação ou contingenciamento de 0,2% do PIB, esforço que subiria para 1,2% do PIB entre 2028 e 2030.
IFI aponta inconsistências
De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal da IFI, as variáveis macroeconômicas e fiscais utilizadas pelo Executivo são otimistas demais, gerando projeções de resultados primários pouco factíveis sem ajustes significativos. Para estabilizar a dívida pública, a IFI calcula que seria necessário um superávit de 2,1% do PIB ao ano. “Isso influenciaria as projeções futuras de despesas e receitas, gerando um cenário de resultados primários pouco factíveis sem ajustes fiscais relevantes, afetando, consequentemente, as estimativas para a dívida pública”, alerta o relatório.
Moretti defende agenda de consolidação fiscal
Moretti rebate as críticas afirmando que o papel do governo é demonstrar a potência da agenda de consolidação fiscal para trazer confiança e afetar positivamente os preços dos ativos financeiros. “Nosso papel é demonstrar a potência dessa agenda, demonstrar como nós vamos evoluir no processo de consolidação fiscal até para trazer a valor presente uma confiança capaz de afetar os preços dos ativos financeiros”, disse. Ele nega que a gestão fiscal seja o ponto central para explicar os juros elevados, atribuindo a piora das expectativas de inflação a fatores como questões climáticas, El Niño e choque do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
Especialistas alertam para riscos
Economistas destacam que a política fiscal expansionista adotada desde a eleição de Lula contribui para o aumento da dívida, contrariando a tese do ministro. A IFI reforça que, sem ajustes relevantes, o cenário de superávit em 2027 é improvável. Se Lula for reeleito e mantiver essa estratégia, o país pode enfrentar tempos ainda mais difíceis, com risco de colapso fiscal semelhante ao de 2015-2016.
