O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República nas eleições de outubro, criticou as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22). "É inaceitável que nesse país estamos sendo submetidos a uma canetada de um ministro do Supremo, que pode, por exemplo, desfazer uma decisão do Congresso Nacional", afirmou Flávio Bolsonaro.
Decisão monocrática e o caso do IOF
Decisão monocrática é proferida por um único magistrado. Embora seja a regra na primeira instância, nos tribunais ela é aplicada em situações específicas como análise de urgência, aplicação de precedentes consolidados, questões administrativas e processuais, por exemplo. A fala de Flávio Bolsonaro aconteceu durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com pré-candidatos à Presidência da República. Também participaram do evento os pré-candidatos Romeu Zema (NOVO-MG) e Ronaldo Caiado (PSD-GO).
Flávio citou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que reestabeleceu quase a totalidade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em julho de 2025. "Essa insegurança jurídica tem afastado investimento, não só internos, mas também de fora", afirmou. Dias antes, o Congresso Nacional havia aprovado, com ampla maioria, dois projetos que derrubavam o decreto assinado pelo presidente Lula.
Críticas à atuação do STF
Flávio Bolsonaro disse que o STF parece "uma delegacia de polícia", por atuar em qualquer assunto. Ele criticou a situação eleitoral dos estados do Rio de Janeiro e Roraima onde, segundo ele, as situações foram as mesmas, mas as decisões proferidas por ministros do Supremo, diferentes. "A todo momento, um ou outro daquela corte, querendo interferir no processo eleitoral. Querendo escolher quem pode ser candidato e quem não pode, a título de exemplo, ontem foi eleito Arthur Henrique, novo governador de Roraima", reclamou.
