O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) alertou seus apoiadores de que “não haverá eleições em 2030” caso seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), perca a disputa pelo Palácio do Planalto contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro deste ano.
Críticas à decisão de Alexandre de Moraes
Em uma publicação na rede social X, Eduardo criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proíbe o senador e pré-candidato à Presidência de visitar o pai, Jair Bolsonaro, durante 90 dias. A medida foi uma punição após o ex-presidente descumprir medidas cautelares e enviar uma carta para que Flávio lesse a apoiadores.
“Não haverá eleição em 2030, exceto se elegermos Flávio Bolsonaro. É impensável haver um país com Lula consolidando o atual regime e ainda botando +4 juízes no STF. Se já estão confortáveis hoje para fazer isso, imagina daqui a 4 anos, com controle total do STF+TSE?”, destacou Eduardo.
Contexto da proibição de visitas
A vedação de visitas de Flávio ao pai terá duração de 90 dias. Na decisão, assinada por Moraes na segunda-feira (13), o ministro destacou que uma das medidas cautelares impostas a Bolsonaro era justamente a proibição do uso das redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
“Não há dúvidas, portanto, de que a conduta irregular de Flávio Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita”, afirmou o ministro.
Resposta de Flávio Bolsonaro
Em nota, também enviada na segunda-feira (13), Flávio Bolsonaro destacou que a medida “reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual por parte do STF”, que, segundo ele, estaria abandonando a necessária posição de “árbitro institucional” para atuar como adversário político de Jair Bolsonaro.
“O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa em 2019, e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais”, destacou o senador no texto. “Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei”, concluiu.
Pedido de sanções Magnitsky
Além do alerta aos eleitores, Eduardo Bolsonaro também voltou a pedir que o governo de Donald Trump imponha novamente as sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do STF. Segundo o ex-deputado, a proibição de um “prisioneiro se comunicar com seu filho” teria sido motivada por razões políticas, o que deveria fazer com que as eleições presidenciais no Brasil não sejam reconhecidas como democráticas em outros países.
“Se em um país inteiro apenas um prisioneiro for proibido de se comunicar com seu filho, e candidato à presidência, por razões políticas, essa eleição não deveria ser reconhecida como democrática pelos países livres. A sanção Magnitsky contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, deve ser restabelecida”, publicou.
A sanção Magnitsky, imposta a Moraes, foi revogada em dezembro do ano passado. Ela havia sido imposta em julho, no mesmo dia em que Donald Trump oficializou o tarifaço de 50% contra exportações brasileiras. À época, o movimento político foi visto como uma tentativa de interferir no julgamento em curso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que posteriormente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
