A defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo médico que aponta disfunção erétil como argumento para contestar as acusações de importunação sexual feitas contra ele. O documento foi anexado ao processo que tramita sob sigilo na Corte, conforme revelou o portal de notícias.
Laudo médico como estratégia de defesa
Os advogados de Buzzi apresentaram relatórios médicos indicando que o ministro sofre de condições que tornariam “fisicamente incompatíveis” as alegações das denunciantes. A defesa sustenta que, devido à disfunção erétil, seria impossível a ocorrência dos atos descritos nas acusações. O laudo foi elaborado por especialistas e detalha o diagnóstico, mas os termos exatos permanecem sob sigilo judicial.
O caso ganhou repercussão após Buzzi ser afastado do cargo por determinação do STF, em meio a investigações da Polícia Federal. As acusações de importunação sexual partiram de ao menos duas mulheres, que relataram episódios ocorridos em ambiente de trabalho e eventos sociais. A defesa nega todas as acusações e classifica as denúncias como “infundadas e maliciosas”.
Investigação da Polícia Federal e mensagem controversa
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar uma mensagem enviada a ministros do STJ, considerada uma tentativa de tumultuar o julgamento do caso. O conteúdo da mensagem não foi divulgado, mas fontes indicam que ela continha informações distorcidas sobre as investigações, com o objetivo de pressionar os magistrados. A PF investiga a origem da mensagem e possíveis responsáveis.
Nos bastidores do STJ, cresce a pressão para que Marco Buzzi antecipe sua aposentadoria. Colegas de tribunal avaliam que o desgaste do caso pode comprometer a imagem da instituição. Buzzi, que tem mais de 30 anos de carreira no Judiciário, ainda não se manifestou publicamente sobre a possibilidade de se aposentar. O processo no STF segue em andamento, sem previsão de julgamento.
Repercussão e próximos passos
O uso de laudo de disfunção erétil como defesa em casos de importunação sexual é raro, mas não inédito no Direito brasileiro. Especialistas apontam que a estratégia pode ser contestada pela acusação, que pode requerer perícias complementares. O STF deve analisar a validade do laudo e sua pertinência para o caso.
Enquanto isso, a Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o caso e pode abrir procedimento disciplinar contra Buzzi, independentemente do resultado da ação penal. A defesa do ministro afirma confiar na Justiça e na “verdade dos fatos”. As denunciantes, representadas pela Associação Brasileira de Mulheres Juristas, pedem celeridade no processo e a punição exemplar do acusado.
