Senado deve votar PEC da aposentadoria especial para agentes de saúde
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes de saúde será votada na próxima semana. A iniciativa, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pode gerar um custo de R$ 30 bilhões em dez anos, segundo estimativas do Ministério da Previdência.
Detalhes da proposta
A PEC estabelece regras diferenciadas para a aposentadoria de agentes de saúde, permitindo que mulheres se aposentem aos 50 anos e homens aos 52 anos. Atualmente, esses profissionais se aposentam pelas regras gerais do INSS, que exigem idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, ou por tempo de contribuição.
O texto enfrenta resistência do governo federal devido ao impacto financeiro. O Ministério da Previdência calcula que a medida pode aumentar os gastos públicos em R$ 30 bilhões ao longo de uma década. Apesar disso, a proposta conta com amplo apoio entre senadores, que argumentam que os agentes de saúde atuam em condições de risco e merecem tratamento especial.
Próximos passos
Após a aprovação na CCJ, a PEC segue para o plenário do Senado. Se aprovada, será enviada à Câmara dos Deputados. Para ser promulgada, precisa ser aprovada em dois turnos em cada Casa, com no mínimo três quintos dos votos favoráveis.
Davi Alcolumbre afirmou que a votação é uma prioridade e que o Senado está empenhado em dar celeridade à proposta. A previsão é que a matéria seja discutida e votada ainda na próxima semana.
