Uma minuta do memorando de entendimento entre Estados Unidos e Irã prevê o fim imediato e permanente das hostilidades entre os dois países, a reabertura do Estreito de Ormuz, o alívio gradual de sanções contra Teerã e um compromisso iraniano de não desenvolver armas nucleares. As informações foram divulgadas pela CNN, que obteve uma cópia do documento de 14 pontos junto a uma autoridade americana.
A assinatura formal do memorando está prevista para sexta-feira, 19, na Suíça, abrindo uma janela de 60 dias para a negociação de um acordo definitivo. Pela proposta divulgada pela emissora, os EUA se comprometem a suspender o bloqueio naval contra o Irã e restaurar, em até 30 dias, o fluxo marítimo aos níveis anteriores à guerra. Em contrapartida, Teerã deverá garantir a retomada da navegação comercial entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã, incluindo a remoção de obstáculos técnicos e a neutralização de minas.
O documento também prevê que Washington autorize imediatamente as exportações iranianas de petróleo, produtos petroquímicos e serviços relacionados, como transporte, seguros e operações bancárias. Além disso, o governo americano se comprometeria a liberar gradualmente ativos iranianos congelados e a trabalhar, junto a parceiros regionais, em um plano de reabilitação econômica com financiamento de pelo menos US$ 300 bilhões. O presidente dos EUA, Donald Trump, negou a veracidade da disponibilização do valor.
Na área nuclear, o Irã reafirma que “nunca produzirá armas nucleares”. O texto estabelece ainda a manutenção do status quo durante as negociações. Teerã não ampliaria seu programa nuclear, enquanto os EUA se comprometeriam a não impor novas sanções nem reforçar sua presença militar na região.
Autoridades americanas disseram à CNN que o memorando tem caráter político e não contempla todos os compromissos discutidos nos canais reservados de negociação. A agência iraniana Tasnim, por sua vez, classificou versões vazadas do documento como imprecisas. Nesta manhã, Trump ainda disse que o memorando não é “final”. “Se eu não gostar do que vir, atacaremos novamente.”
Detalhes do memorando
O documento de 14 pontos estabelece as bases para um acordo definitivo. Os principais pontos incluem:
- Artigo 1: Fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, incluindo Líbano, e compromisso de não hostilidade.
- Artigo 2: Respeito à soberania e integridade territorial, sem interferência nos assuntos internos.
- Artigo 3: Negociação de acordo final em até 60 dias, prorrogável por consentimento mútuo.
- Artigo 4: Suspensão do bloqueio naval dos EUA e restabelecimento do tráfego marítimo em 30 dias.
- Artigo 5: Irã deve garantir retomada da navegação comercial no Estreito de Ormuz, incluindo remoção de minas.
- Artigo 6: Plano de reabilitação econômica com financiamento mínimo de US$ 300 bilhões.
- Artigo 7: Encerramento gradual de todas as sanções, incluindo da ONU e unilaterais dos EUA.
- Artigo 8: Irã reitera que nunca produzirá armas nucleares; destino do material enriquecido será tratado no acordo final.
- Artigo 9: Manutenção do status quo nuclear iraniano e proibição de novas sanções ou reforço militar dos EUA.
- Artigo 10: EUA emitirão dispensas para exportações de petróleo e derivados iranianos imediatamente.
- Artigo 11: Liberação de fundos e ativos iranianos congelados com o progresso das negociações.
- Artigo 12: Criação de mecanismo de implementação para supervisionar o acordo final.
- Artigo 13: Início das negociações finais após garantias de implementação dos artigos 4, 5, 10 e 11.
- Artigo 14: Acordo final será aprovado por resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
O presidente Trump afirmou que o memorando não é definitivo e que, caso não goste do resultado, os EUA podem retomar ataques. A assinatura está marcada para sexta-feira na Suíça.
