Os Estados Unidos e o Irã assinaram oficialmente um acordo de trégua, marcando um passo inicial em direção a um possível acordo de paz definitivo. Entre os diversos pontos ainda em aberto nas negociações, o programa nuclear iraniano é certamente o mais delicado. O presidente dos EUA, Donald Trump, passou anos criticando o acordo com Teerã assinado pelo seu antecessor, Barack Obama, que limitava sensivelmente a capacidade nuclear do Irã.
Agora, porém, após uma guerra que falhou em derrubar o regime dos aiatolás e mostrou a capacidade dos iranianos de manter o Estreito de Ormuz fechado e afetar a economia mundial, o governo Trump pode estar numa posição mais fraca para negociar termos mais favoráveis aos EUA.
O memorando de entendimento
Nesta semana, EUA e Irã assinaram um "memorando de entendimento", que é um acordo inicial de paz, com 14 pontos. O documento inclui garantias de que Teerã nunca terá armas nucleares, a suspensão de sanções norte-americanas contra o país e uma compensação financeira ao governo iraniano. O texto estabelece um prazo de 60 dias em regime de cessar-fogo para a discussão dos detalhes do acordo definitivo — se as partes não chegarem a um acordo, o prazo se estende por mais 60 dias.
O programa nuclear iraniano
O Irã mantém há décadas um programa de pesquisa e desenvolvimento nuclear, iniciado durante a ditadura do xá Reza Pahlavi. O regime dos aiatolás, que assumiu o país após a Revolução de 1979, retomou o projeto por volta dos anos 1990. Segundo Teerã, o programa tem fins pacíficos. A comunidade internacional desconfia dessa afirmação, porém: no início dos anos 2000, foram descobertas instalações secretas relativas ao programa.
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) publicou um relatório em 2011 dizendo que existem "informações confiáveis" de que o Irã realizou atividades relacionadas ao desenvolvimento de um artefato nuclear explosivo, como parte de um "programa estruturado" antes de 2003. Um dos indícios é o nível máximo de enriquecimento de urânio com o qual o país trabalha, próximo de 60%. Embora haja aplicações em pesquisa e na medicina, o uso do elemento para fins energéticos necessita de um teor de enriquecimento muito mais baixo, inferior a 4%.
O Irã é signatário desde 1970, durante o regime Pahlavi, do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Especula-se que o Irã tenha outro motivo para desenvolver um programa nuclear bélico: Israel, que não é signatário do tratado, possui um programa nuclear secreto, baseado nas instalações de Dimona, no deserto do Negev, e que conta com bombas atômicas há décadas. Israel trata o tema com "ambiguidade deliberada", estratégia de não negar nem desmentir sua existência. Como não é signatário de nenhum acordo na área, o país não permite inspeções da AIEA, apesar de pressões da comunidade internacional.
Material e instalações
Só existe uma usina nuclear comercial ativa no território iraniano atualmente, o complexo de Bushehr, construído com tecnologia e assistência russas. Uma outra instalação, Arak, foi desativada em cumprimento ao acordo nuclear de 2015, costurado entre Teerã e EUA durante o governo de Barack Obama. Após a retirada unilateral do acordo pelos EUA, durante o governo Trump, o Irã reativou instalações e centrífugas para o enriquecimento de urânio, particularmente em Natanz e em Fordow — esta última, bombardeada pelos EUA em 2025 durante a Guerra dos 12 Dias entre israelenses e iranianos.
Atualmente, a AIEA estima que o Irã tenha 11 toneladas de urânio em estoque (11 vezes maior do que quando Trump se retirou do acordo), cerca de 410 kg dos quais, pelo menos, enriquecido a 60%.
O acordo de Obama
Depois de anos de negociações, o governo Obama e o regime dos aiatolás chegaram a um acordo em 2015 para impor limitações severas ao programa nuclear iraniano. Oficialmente chamado de Plano de Ação Conjunto e Completo (JCOPA), tinha como objetivo principal garantir que o programa nuclear do Irã fosse exclusivamente pacífico, em troca do fim das sanções internacionais.
As principais cláusulas eram: a redução de cerca de 19 mil para 5.060 centrífugas de primeira geração por 10 anos; a exigência de um enriquecimento de urânio máximo de 3,67% por 15 anos; redução de 98% do estoque de urânio enriquecido, mantendo apenas 300 kg por 15 anos; proibição de enriquecer urânio em Fordow, onde 1.000 centrífugas poderiam operar somente para fins de pesquisa; a desativação permanente do reator nuclear de Arak; e compromisso de submeter o programa a rigorosas inspeções da AIEA.
Em troca, o Irã ganharia o levantamento da maioria das sanções comerciais e a anulação de seis resoluções do Conselho de Segurança da ONU. As sanções e resoluções motivadas pelo programa de mísseis balísticos continuariam valendo. Abusos dos direitos humanos, apoio a organizações terroristas e supostas atividades de desestabilização no Oriente Médio também continuariam sendo motivos para sanções.
Um novo acordo?
Desde o momento de sua assinatura, Donald Trump e senadores republicanos criticaram duramente o acordo costurado por Obama, considerando-o leniente demais com o programa iraniano. Israel também foi contra o documento. Trump assumiu a Casa Branca pela primeira vez em 2017 e, em 8 de maio de 2018, determinou a retirada unilateral dos EUA do acordo e a retomada imediata das sanções. O Irã respondeu com a retomada do seu programa, multiplicando por 10 o seu estoque de urânio enriquecido desde então. A usina de Arak segue desativada.
Depois de anos de críticas ferrenhas ao acordo de Obama, Trump tem agora o desafio de negociar um texto ainda mais restritivo do que o acordado por seu antecessor. O republicano já deu sinais de mudança em seu tom. Nesta semana, ele contemporizou o programa de mísseis balísticos de Teerã, que causaram danos severos a instalações militares americanas na região e atingiram bairros em Tel Aviv e Haifa, entre março e abril. Agora, Trump diz que "não seria justo" proibir que o Irã desenvolva mísseis balísticos enquanto outros países da região não fossem submetidos a restrições semelhantes.
O que diz o memorando de entendimento
No memorando assinado na quarta-feira (17), o Irã reafirma que não vai adquirir nem desenvolver armas nucleares, enquanto os EUA concordam em resolver a questão do estoque de urânio enriquecido iraniano por meio de um mecanismo a ser definido de comum acordo. A tarefa de Donald Trump de negociar uma solução para o impasse, porém, não será nada fácil. Analistas avaliam que o Irã emerge da guerra com maior poder de barganha, após demonstrar que o regime dos aiatolás é mais resiliente do que muitos pensavam.
