A União Europeia (UE) firmou um acordo inédito para endurecer suas regras migratórias, com a criação de centros de retorno localizados fora das fronteiras do bloco. A medida, anunciada nesta segunda-feira, visa acelerar o processo de deportação de imigrantes em situação irregular e reduzir os fluxos migratórios não autorizados.
Detalhes do acordo
O pacto, fechado após meses de negociações intensas entre os 27 países-membros, prevê a instalação de centros de triagem e retorno em países terceiros, preferencialmente no Norte da África e nos Bálcãs. Esses centros serão responsáveis por processar pedidos de asilo e, quando negados, organizar a deportação rápida dos imigrantes.
De acordo com fontes diplomáticas, o acordo estabelece que os imigrantes que chegarem irregularmente à UE serão enviados para esses centros, onde terão seus casos analisados em até 12 semanas. Caso o pedido de asilo seja rejeitado, a deportação ocorrerá em até 30 dias.
Reações e críticas
A decisão gerou reações mistas entre líderes europeus e organizações de direitos humanos. Enquanto países como Alemanha e França defendem a medida como necessária para controlar a imigração ilegal, entidades como a Anistia Internacional criticam a terceirização das responsabilidades migratórias e alertam para possíveis violações de direitos humanos.
O presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o acordo representa um passo importante para uma política migratória mais eficiente e humana. Já o primeiro-ministro da Itália, Giorgia Meloni, elogiou a iniciativa, mas pediu maior rapidez na implementação.
Impactos esperados
Especialistas apontam que a medida pode reduzir significativamente o número de travessias irregulares no Mediterrâneo, mas também levanta questões sobre a segurança jurídica dos imigrantes. A UE prometeu garantir condições dignas nos centros e supervisão internacional.
O acordo ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais, mas já é considerado um marco na política migratória do bloco.
