O Reino Unido e a União Europeia assinaram formalmente nesta terça-feira (14) o tratado que redefine o status de Gibraltar, território ultramarino britânico na ponta sul da Península Ibérica. O acordo, negociado há mais de quatro anos, elimina os controles sistemáticos na fronteira com a Espanha, facilitando a circulação de pessoas e mercadorias.
Detalhes do acordo
O tratado estabelece que Gibraltar passará a integrar o espaço Schengen de livre circulação da UE, mas sob administração conjunta com a Espanha. Isso significa que os controles de passaporte na fronteira serão abolidos para residentes e turistas, embora a polícia espanhola possa realizar verificações aleatórias. O acordo também prevê a eliminação das longas filas que se formavam no posto fronteiriço, um problema crônico para os cerca de 15 mil trabalhadores que cruzam diariamente a fronteira.
Segundo o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Lammy, o tratado representa "um marco histórico" para a região. "Este acordo protege a soberania britânica sobre Gibraltar, ao mesmo tempo que garante a livre circulação e a prosperidade econômica para ambos os lados da fronteira", afirmou Lammy em comunicado oficial.
Impacto econômico e social
A economia de Gibraltar, fortemente dependente de serviços financeiros, jogos de azar online e turismo, deve se beneficiar do fim dos controles sistemáticos. Estima-se que cerca de 40% da força de trabalho do território resida na Espanha, e as longas esperas na fronteira custavam milhões de euros anualmente em produtividade perdida. O governo gibraltarino calcula que o tratado pode impulsionar o PIB local em até 5% nos próximos dois anos.
A assinatura ocorre após anos de tensões pós-Brexit. Gibraltar votou esmagadoramente para permanecer na UE em 2016, mas saiu do bloco junto com o Reino Unido. Desde então, a fronteira tornou-se um ponto de atrito entre Londres e Madri, com ameaças espanholas de endurecer os controles. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, celebrou o acordo como "um exemplo de como a UE e seus vizinhos podem cooperar para benefício mútuo".
Próximos passos
O tratado ainda precisa ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos do Reino Unido e da Espanha. O processo deve levar cerca de seis meses. Enquanto isso, medidas provisórias já estão sendo implementadas para reduzir as filas na fronteira, incluindo a abertura de novos postos de controle e a ampliação do horário de funcionamento.
Críticos do acordo, no entanto, alertam para possíveis riscos à segurança. O partido de extrema direita espanhol Vox classificou o tratado como "uma rendição" que permitiria a entrada descontrolada de imigrantes. O governo espanhol rejeitou as críticas, afirmando que o acordo inclui cláusulas de segurança robustas, como o compartilhamento de dados de passageiros e a presença de agentes da Europol no território.
