O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abandonou a criação de um fundo de US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 9 bilhões) que beneficiaria aliados políticos, incluindo apoiadores que invadiram o Capitólio em janeiro de 2021. A informação foi confirmada nesta terça-feira (2) pelo procurador-geral interino dos EUA, Todd Blanche.
Desistência confirmada
O site Axios já havia informado na segunda-feira (1º) que a iniciativa havia sido abandonada. O jornal The New York Times e as agências Reuters e AP também obtiveram a mesma confirmação.
Batizada de 'fundo anti-instrumentalização', a iniciativa sofreu uma onda de críticas. O fundo, que compensaria vítimas de instrumentalização política com dinheiro dos contribuintes, surgiu de um acordo judicial entre o Departamento de Justiça de Trump e a Receita Federal (IRS) para resolver um processo sem precedentes no qual o presidente buscava US$ 10 bilhões por suposta má gestão de suas declarações de imposto de renda.
Críticas e reações
O anúncio gerou críticas, com parlamentares levantando preocupações sobre possíveis favorecimentos de Trump e a possibilidade de pagamentos a apoiadores violentos que invadiram o Capitólio e agrediram policiais em 6 de janeiro de 2021. Na sexta-feira, uma juíza impediu temporariamente o governo de prosseguir com o fundo.
O acordo de Trump com a IRS também levou o governo americano a abandonar auditorias e cobranças ligadas a investigações tributárias já abertas contra Trump, familiares e empresas do grupo Trump, além de prever um pedido formal de desculpas ao presidente.
Funcionamento do fundo
Segundo o procurador-geral interino Todd Blanche, o fundo criaria um processo legal para que pessoas que alegam ter sido perseguidas politicamente possam apresentar pedidos de reparação financeira. De acordo com o Departamento de Justiça, o dinheiro viria de uma reserva usada para pagar indenizações e acordos judiciais do governo federal.
O fundo poderia analisar denúncias de perseguição política, emitir pedidos formais de desculpas e conceder compensações financeiras a candidatos aprovados. Uma comissão de cinco integrantes, indicada por Blanche, ficaria responsável por avaliar os pedidos. O presidente teria poder para substituir membros do grupo. O programa deveria funcionar até dezembro de 2028.
O governo não divulgou nomes de possíveis beneficiários nem critérios detalhados para receber indenizações. Entre os casos citados por analistas estão investigações contra aliados de Trump durante o governo do ex-presidente Joe Biden, incluindo processos ligados à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Mais de 1.500 pessoas foram acusadas pelos ataques.
Questionado sobre a possibilidade de participantes do episódio receberem pagamentos, Trump afirmou que a decisão caberia ao comitê responsável pelo fundo. Entre aliados investigados que poderiam tentar compensação estão o ex-estrategista Steve Bannon e o ex-assessor comercial Peter Navarro, ambos condenados por desacato ao Congresso e que negam irregularidades.
Por que o fundo virou alvo de críticas
Parlamentares democratas e organizações de ética pública afirmam que o fundo poderia se transformar em um mecanismo para direcionar dinheiro público a aliados políticos do presidente. A deputada Jamie Raskin, principal democrata do Comitê Judiciário da Câmara, afirmou que a medida abriria caminho para a criação de um 'caixa político' financiado por contribuintes. Já a senadora Elizabeth Warren classificou a iniciativa como 'corrupção em nível extremo' e apresentou um projeto de lei para impedir que presidentes possam se beneficiar financeiramente de acordos com o governo.
O governo Trump afirma que o fundo foi criado para reparar o que o presidente chama de uso político do Departamento de Justiça contra ele e aliados durante o governo Biden.
