O sistema de split payment, que será implementado com a reforma tributária no Brasil, promete revolucionar a arrecadação de impostos sobre o consumo. A plataforma, que será 170 vezes maior que o Pix, processará cerca de 70 bilhões de documentos fiscais anualmente, de acordo com estimativas do governo.
Como funciona o split payment?
O split payment é um mecanismo que divide automaticamente o valor dos tributos no momento da compra, transferindo diretamente para os cofres públicos a parcela correspondente a impostos como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A ideia é simplificar o processo para as empresas e reduzir a sonegação fiscal.
Segundo o ministro Dario Durigan, a transação será automática: “A empresa tem só que apertar um botão e emitir a nota fiscal”. A integração entre a emissão da nota e o meio de pagamento elimina a necessidade de cálculos manuais e declarações complexas.
Comparação com o Pix
O sistema foi comparado ao Pix em escala: enquanto o Pix processa cerca de 400 milhões de transações por dia, o split payment lidará com um volume 170 vezes maior, considerando o número de documentos fiscais emitidos no país. A plataforma deverá ser robusta o suficiente para operar em tempo real, garantindo que os impostos sejam recolhidos no exato momento da venda.
Impacto na arrecadação e na sonegação
A expectativa é que o split payment reduza significativamente a sonegação fiscal, já que o recolhimento do imposto ocorre de forma automática e vinculada à transação comercial. Além disso, o sistema unifica tributos estaduais, municipais e federais, evitando a guerra fiscal entre entes federativos.
Especialistas apontam que a medida pode aumentar a arrecadação sem elevar a carga tributária, combatendo a informalidade e a evasão. No entanto, a implementação exige investimentos em tecnologia e adaptação por parte das empresas e dos sistemas de pagamento.
Próximos passos
O governo pretende iniciar os testes do split payment em 2027, com a implementação completa prevista para 2029. A reforma tributária, aprovada em 2023, estabelece um período de transição até 2033 para a unificação dos tributos.
