Medida Provisória vai permitir renegociação de dívidas rurais em até 10 anos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que uma Medida Provisória (MP) permitirá a renegociação de dívidas rurais em até dez anos para produtores mais afetados por crises climáticas. A expectativa é que o texto seja publicado até a próxima semana.
Proposta atende parcialmente demandas do setor agro
O setor agropecuário havia solicitado um prazo de dez anos para renegociação. A MP atende essa demanda, mas apenas para produtores que comprovarem perdas significativas devido a eventos climáticos extremos, como secas e enchentes. Além disso, a medida também abrange produtores afetados por variações de preços de commodities, com limites de renegociação diferenciados.
Detalhes da Medida Provisória
Segundo Durigan, a MP estabelece condições especiais para alongamento de dívidas, incluindo carência e redução de juros. Produtores com débitos junto a instituições financeiras públicas e privadas poderão aderir ao programa. O ministro destacou que a medida visa dar fôlego financeiro aos agricultores e pecuaristas que enfrentam dificuldades decorrentes das mudanças climáticas.
“Estamos comprometidos em apoiar o setor rural, que é fundamental para a economia brasileira. Essa MP é uma resposta às necessidades urgentes dos produtores que sofreram com a crise climática”, afirmou Durigan em coletiva de imprensa.
Impacto esperado e próximos passos
A MP deverá beneficiar milhares de produtores rurais em todo o país, especialmente nas regiões mais afetadas por desastres naturais. O texto será analisado pelo Congresso Nacional, que terá 120 dias para aprová-lo ou rejeitá-lo. O governo espera que a medida contribua para a recuperação do setor e para a manutenção da produção de alimentos.
