O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pode retaliar os Estados Unidos após o anúncio de novas tarifas sobre produtos brasileiros. A medida seria baseada na Lei de Reciprocidade, aprovada em 2025, que autoriza o Brasil a adotar contramedidas contra países que imponham barreiras unilaterais à sua economia.
Entenda as novas tarifas dos EUA
Nesta semana, o governo norte-americano propôs duas novas tarifas ao Brasil. A primeira, de 25%, incide sobre uma ampla gama de produtos. A segunda, de 12,5%, está vinculada a uma investigação sobre trabalho escravo. As medidas também afetam a União Europeia, que já estuda respostas.
As tarifas foram anunciadas no contexto do primeiro tarifaço do governo Donald Trump, que assumiu novamente a presidência dos EUA em 2025. A administração Trump justificou as taxas como necessárias para proteger a indústria americana e combater práticas trabalhistas consideradas inadequadas.
O que diz a Lei de Reciprocidade brasileira
A Lei de Reciprocidade foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2025, durante o governo Lula. Ela permite que o Brasil adote medidas como sobretaxas, restrições de importação e até o descumprimento de acordos comerciais em resposta a ações unilaterais que prejudiquem a competitividade do país.
Em reunião no Palácio do Planalto, Lula afirmou a ministros que o Brasil não pode aceitar passivamente as imposições dos EUA. “Vamos usar todos os instrumentos legais para defender nossa economia e nossos trabalhadores”, declarou o presidente.
A lei é vista como um instrumento de dissuasão contra práticas protecionistas. Especialistas apontam que sua aplicação pode gerar uma escalada de tensões comerciais, mas o governo considera que a reciprocidade é necessária para evitar danos maiores à indústria nacional.
Reações e próximos passos
A equipe econômica do governo avalia quais setores seriam mais afetados pelas tarifas americanas e quais contramedidas teriam maior impacto. Entre as opções estão a elevação de tarifas sobre produtos americanos como soja, carne e aeronaves, além de ações na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Ministério das Relações Exteriores já iniciou contatos com a União Europeia para coordenar uma resposta conjunta. A expectativa é que o Brasil anuncie suas primeiras retaliações nas próximas semanas, caso não haja negociação com os EUA.
Empresários brasileiros acompanham com apreensão o desenrolar da crise. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que o governo priorize o diálogo, mas reconhece que a lei de reciprocidade é um instrumento legítimo de defesa comercial.
