A extinção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aportes em planos de previdência privada aberta, como VGBL e PGBL, pode ser uma ferramenta eficaz para redução da dívida pública brasileira. A avaliação é da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), que divulgou estudo apontando impacto fiscal positivo da medida.
Impacto na dívida pública
De acordo com o levantamento da Fenaprevi, a eliminação do IOF sobre as contribuições para VGBL e PGBL poderia reduzir a dívida bruta do governo geral em até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo. O estudo considera que a renúncia fiscal inicial seria compensada pelo aumento da poupança interna e pela redução do custo de financiamento da dívida.
“O IOF sobre previdência privada é um tributo que onera o poupador e não gera benefício fiscal relevante para o Estado. Sua extinção pode estimular a formação de poupança de longo prazo, essencial para o desenvolvimento econômico”, afirmou Edson Franco, presidente da Fenaprevi, em nota.
Benefícios para o poupador
Atualmente, o IOF incide sobre o valor aportado em planos VGBL e PGBL com alíquotas que variam conforme o prazo de resgate. Para aplicações de curto prazo, a alíquota pode chegar a 96% sobre o rendimento, mas para planos com mais de 10 anos, a alíquota é zero. A Fenaprevi defende que a eliminação completa do tributo simplificaria o sistema e incentivaria a adesão à previdência complementar.
Segundo dados da federação, cerca de 10 milhões de brasileiros possuem planos de previdência privada aberta. A medida beneficiaria diretamente esses poupadores, que poderiam direcionar mais recursos para a aposentadoria sem o ônus tributário na entrada.
Contexto fiscal
A proposta surge em meio ao debate sobre o ajuste fiscal no Brasil. O governo federal busca alternativas para reduzir o endividamento, que ultrapassou 78% do PIB em 2025. A Fenaprevi argumenta que a renúncia fiscal com o fim do IOF seria de aproximadamente R$ 1,5 bilhão ao ano, valor que seria compensado pelo aumento da base de contribuintes e pelo alongamento do perfil da dívida pública.
“O IOF na previdência privada arrecada pouco, mas desestimula a poupança de longo prazo. Com sua extinção, o governo ganha em eficiência e os investidores ganham em rentabilidade”, completou Franco.
Próximos passos
A Fenaprevi encaminhou o estudo ao Ministério da Fazenda e ao Congresso Nacional, sugerindo a inclusão da medida em eventual reforma tributária. A entidade espera que o tema seja debatido na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nos próximos meses. Não há, porém, previsão de votação.
