O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reúne-se nesta segunda-feira com líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para apresentar uma proposta alternativa ao projeto de renegociação de dívidas rurais aprovado pelo Senado. A equipe econômica busca conter o impacto fiscal da medida, que, segundo estimativas, pode chegar a R$ 140 bilhões.
Proposta alternativa foca em produtores afetados por eventos climáticos
O governo pretende limitar os benefícios aos produtores que comprovarem perdas decorrentes de eventos climáticos adversos, como secas e enchentes. A ideia é restringir o alcance da renegociação, evitando que todos os devedores rurais sejam contemplados indiscriminadamente.
De acordo com fontes do Ministério da Fazenda, a proposta original do Senado teria um impacto fiscal muito elevado, comprometendo o equilíbrio das contas públicas. A alternativa governamental busca um meio-termo: oferecer alívio aos produtores mais afetados, sem gerar um rombo nas finanças federais.
Encontro busca evitar avanço do texto atual na Câmara
A reunião de hoje é estratégica para o governo, que tenta evitar que o texto aprovado no Senado, considerado muito amplo, avance na Câmara dos Deputados. A FPA, uma das bancadas mais influentes do Congresso, tem pressionado por uma renegociação mais ampla, mas o governo resiste, temendo os efeitos fiscais.
O ministro Durigan deve apresentar dados e simulações que mostram os riscos da proposta senatorial. A expectativa é que os líderes do agro avaliem a contraproposta e possam negociar ajustes.
Impacto fiscal é o principal ponto de tensão
O projeto aprovado no Senado prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais com condições especiais, incluindo descontos e prazos estendidos. No entanto, a equipe econômica calcula que a medida pode custar até R$ 140 bilhões aos cofres públicos, valor que poderia comprometer o cumprimento da meta fiscal.
O governo defende que a renegociação seja focada e temporária, direcionada a quem realmente sofreu com intempéries climáticas. A proposta alternativa também prevê mecanismos de comprovação e limites de endividamento para evitar fraudes.
Próximos passos
Após a reunião, a FPA deve se reunir internamente para decidir se aceita negociar com base na proposta do governo. Caso não haja acordo, o texto do Senado pode ser pautado na Câmara, gerando um embate entre o Legislativo e o Executivo. O governo, no entanto, aposta no diálogo para construir uma solução que atenda aos produtores sem desequilibrar as contas públicas.
