Um incidente recente em São Paulo expôs as falhas na implementação da Lei 10.639/03, que determina o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas, e destacou a urgência de políticas públicas eficazes contra o racismo religioso. Segundo Irapuã Santana, doutor em Direito, a resistência racial é crucial no Brasil, onde 56,1% da população enfrenta desumanização.
Incidente em São Paulo revela intolerância religiosa
O caso ocorreu durante um evento religioso na capital paulista, onde praticantes de religiões de matriz africana foram alvo de ataques verbais e tentativas de interrupção. A situação foi registrada por câmeras de segurança e viralizou nas redes sociais, gerando indignação. Dados do Disque 100 mostram que as religiões de matriz africana são as mais atacadas no país, com um aumento de 30% nas denúncias nos últimos dois anos.
Lei 10.639/03 e sua implementação deficiente
A Lei 10.639/03, que completa 23 anos em 2026, tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. No entanto, especialistas apontam que a lei é frequentemente ignorada ou aplicada de forma superficial. “A relutância em olhar para nossa própria origem e para 56,1% da população gera desumanização”, afirma Irapuã Santana. Ele defende que a resistência racial é necessária para combater o racismo estrutural.
Mobilização social e políticas públicas urgentes
O incidente em São Paulo reacendeu o debate sobre a necessidade de políticas públicas mais eficazes. Organizações de direitos humanos pedem a criação de canais de denúncia específicos para crimes de intolerância religiosa e a capacitação de professores para aplicar a Lei 10.639/03. “Não basta ter a lei no papel; é preciso que ela seja efetivamente cumprida”, destaca Santana.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos indicam que, em 2025, as religiões de matriz africana foram alvo de 45% das denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100. O número representa um crescimento de 15% em relação a 2024. Apesar da gravidade, a maioria dos casos não resulta em punição, o que reforça a sensação de impunidade.
Resistência racial como caminho para justiça
Para Irapuã Santana, a resistência racial é o primeiro passo para enfrentar a desumanização da população negra. Ele critica a “relutância” da sociedade em reconhecer o racismo como problema estrutural. “Enquanto não olharmos para nossa própria origem, continuaremos a reproduzir violências”, afirma. A mobilização social, aliada a políticas públicas robustas, é apontada como a única forma de reverter esse cenário.
