Brasil entrega 95 certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura
Brasil entrega 95 certidões de óbito retificadas da ditadura

Ministério dos Direitos Humanos realiza cerimônia de entrega no Rio de Janeiro

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania entregará, nesta terça-feira, 95 certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar brasileira. A cerimônia ocorrerá no Rio de Janeiro e inclui nomes como Edson Luís, Stuart Angel, Manoel Fiel Filho e José Jobim. A retificação altera a causa da morte para "violenta, não natural, causada pelo Estado", conforme as resoluções da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Stuart Angel e outras vítimas têm registros corrigidos

Stuart Angel, estudante morto durante tortura em 1971, é um dos casos emblemáticos. A correção das certidões busca reparar o registro oficial que, durante o regime militar, frequentemente ocultava a verdade sobre as mortes. Desde 2025, o ministério já entregou 158 documentos retificados em diversas capitais brasileiras.

Impacto da retificação para as famílias

As famílias das vítimas, como a de Zuzu Angel — mãe de Stuart e conhecida estilista que também lutou contra a ditadura —, esperavam há décadas por esse reconhecimento oficial. A retificação não apenas corrige um erro histórico, mas também serve como um ato de justiça e memória. Segundo o ministério, a ação está alinhada com as recomendações da CNV, que investigou violações de direitos humanos entre 1946 e 1988.

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Próximos passos e abrangência nacional

A entrega no Rio faz parte de um cronograma nacional. Até o momento, 158 certidões foram emitidas, e a previsão é que mais documentos sejam retificados nos próximos meses, contemplando todas as regiões do país. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

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