O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou ao Congresso norte-americano uma notificação formal informando que as hostilidades contra o Irã foram retomadas em 7 de julho, segundo a agência de notícias Reuters. Com o documento, o governo Trump considera ter um novo prazo de 60 dias para o uso de forças militares na guerra no Oriente Médio sem a aprovação do Congresso.
Justificativa do presidente
“Ordenei essa ação militar em consonância com minha responsabilidade de proteger os norte-americanos e a segurança nacional dos Estados Unidos, bem como os interesses de política externa do país”, afirmou Trump na carta, datada de 10 de julho e vista pela Reuters nesta segunda-feira. Segundo a Reuters, a carta descreve as ações de Trump, incluindo a ordem de um cessar-fogo em 7 de abril —que inicialmente estava prevista para ter duas semanas, mas foi prorrogada— e os esforços de seu governo para alcançar uma solução diplomática para o conflito.
Contexto do conflito
Os Estados Unidos começaram a guerra contra o Irã em 28 de fevereiro, quando realizaram bombardeios conjuntos com Israel contra o território iraniano. Na carta ao Congresso, Trump também descreveu o acordo de paz preliminar que assinou com o Irã em 17 de junho e afirmou que o regime iraniano havia violado o memorando ao atacar navios comerciais que transitavam pelo Estreito de Ormuz, o que o levou a ordenar novos ataques contra o país.
Bloqueio naval e reação iraniana
À medida que o conflito se intensificava, Trump afirmou nesta segunda-feira que os EUA estavam restabelecendo seu bloqueio à navegação iraniana no Golfo Pérsico e garantiriam que o Estreito de Ormuz permanecesse aberto. Em resposta, o Irã lançou ataques contra forças dos EUA na região, elevando as tensões.
Base legal e controvérsias
A Constituição dos EUA estabelece que apenas o Congresso, e não o presidente, tem o poder de declarar guerra. No entanto, os presidentes dos EUA há muito reivindicam o direito de ordenar intervenções militares de curta duração sem a aprovação dos parlamentares, a fim de preservar a segurança dos EUA. A Lei dos Poderes de Guerra exige que o presidente informe o Congresso dentro de 48 horas após o início das hostilidades e determina que ações militares iniciadas sem a aprovação do Congresso devem ser encerradas em até 60 dias.
No caso do Irã, o primeiro prazo de 60 dias terminou em 1º de maio, mas o presidente republicano afirmou que a lei não se aplicava, pois declarou que as hostilidades haviam sido encerradas pelo cessar-fogo, mesmo com a continuidade dos ataques e o bloqueio dos portos iranianos pelas forças norte-americanas.
Reação do Congresso
Democratas e republicanos contrários à guerra em curso afirmaram que o governo estava interpretando erroneamente a lei. “O presidente não pode simplesmente ignorar meses de guerra que ele mesmo disse que durariam apenas quatro a seis semanas”, afirmou um assessor sênior democrata da Câmara dos Deputados, comentando sob condição de anonimato. Além disso, tanto o Senado quanto a Câmara aprovaram no mês passado uma resolução instruindo Trump a retirar as forças norte-americanas das hostilidades com o Irã, apesar da estreita maioria de seus pares republicanos em ambas as casas. As votações refletiram a crescente preocupação com o conflito que já dura meses. Trump reagiu com veemência após a votação, acusando aqueles que votaram a favor de dar “conforto” ao Irã e de tornar seu trabalho “mais difícil”.
