O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena de 25 anos de prisão para Fernando Silva, condenado pelo triplo homicídio ocorrido em outubro de 2024 em uma barbearia na freguesia da Penha de França, Lisboa. A decisão, divulgada em 14 de julho de 2026, manteve a pena máxima prevista na legislação portuguesa para homicídio qualificado.
Detalhes do crime
O crime aconteceu em outubro de 2024, quando Fernando Silva, então com 42 anos, invadiu uma barbearia no bairro da Penha de França e disparou contra três pessoas: o barbeiro, um taxista que estava no local e a esposa grávida do taxista. As três vítimas morreram no local. A barbearia ficou conhecida na região como um estabelecimento familiar frequentado por moradores locais.
Durante o julgamento, a defesa de Silva argumentou que ele sofria de esquizofrenia e não era imputável no momento do crime. No entanto, o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) concluiu que, apesar do diagnóstico, Silva tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito dos seus atos e de se determinar de acordo com esse entendimento. O tribunal acatou o parecer do INML, considerando-o imputável.
Decisão do Tribunal da Relação
O Tribunal da Relação de Lisboa analisou o recurso da defesa, que pedia a redução da pena ou a aplicação de medida de segurança. Em acórdão, os juízes desembargadores entenderam que a pena de 25 anos é proporcional à gravidade dos crimes. “A pena máxima é justificada pela natureza hedionda dos homicídios, pelo número de vítimas e pela frieza com que o arguido agiu”, afirma o acórdão.
A sentença original, proferida pelo Tribunal de Lisboa, já havia aplicado a pena máxima. O Ministério Público também se manifestou pela manutenção da condenação. A defesa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, mas as chances de reversão são consideradas baixas por especialistas jurídicos.
Impacto e reações
Familiares das vítimas estiveram presentes na leitura do acórdão e manifestaram alívio com a manutenção da pena. “Não traz as vítimas de volta, mas faz justiça”, disse um dos parentes, que preferiu não se identificar. A comunidade da Penha de França também reagiu com satisfação à decisão. O crime havia gerado comoção em Lisboa, com manifestações pedindo mais segurança no bairro.
Fernando Silva cumpre pena no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Durante o processo, ele não demonstrou arrependimento, segundo testemunhas. O caso reacendeu o debate sobre a responsabilidade penal de pessoas com transtornos mentais em Portugal. A Associação Portuguesa de Psiquiatria emitiu nota defendendo a necessidade de avaliação individualizada em cada caso.
Segundo dados oficiais, a taxa de homicídios em Lisboa tem se mantido estável nos últimos anos, mas crimes com múltiplas vítimas são raros. O triplo homicídio na barbearia é um dos mais graves registrados na capital portuguesa na última década.
