Em uma declaração conjunta divulgada nesta segunda-feira, Japão, Estados Unidos e outros aliados reafirmaram que as reivindicações marítimas da China no Mar do Sul da China são ilegais e contrárias ao direito internacional. O documento, assinado por representantes de 11 países, incluindo Austrália, Reino Unido e França, reitera a posição de que as pretensões chinesas não têm base legal e violam a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).
Pressão internacional cresce sobre Pequim
A declaração surge em meio a um aumento das tensões na região, com a China intensificando suas atividades militares e de construção de ilhas artificiais no disputado mar. Os signatários afirmam que tais ações "minam a estabilidade regional e a liberdade de navegação". O governo chinês, por sua vez, rejeitou a declaração, classificando-a como "interferência inaceitável" e reafirmando sua soberania sobre a maior parte do Mar do Sul da China.
Base legal e reações
De acordo com o comunicado, as reivindicações chinesas "não têm fundamento no direito internacional, incluindo a UNCLOS". A declaração cita explicitamente a sentença arbitral de 2016, que considerou inválidas as reivindicações históricas da China. Pequim não reconhece a decisão. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, afirmou: "Estamos unidos em nossa determinação de defender a ordem baseada em regras no Indo-Pacífico".
Os aliados também expressaram preocupação com a "militarização de características artificiais" e pediram que a China se envolva em negociações de boa-fé com os países vizinhos para resolver as disputas. A declaração ocorre antes da cúpula da ASEAN, onde o tema deve dominar as discussões.
