O pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, classificou nesta sexta-feira (10) como uma "agressão gratuita a duas mulheres" as críticas feitas pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) às pré-candidatas ao Senado Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB). A declaração foi dada a jornalistas em São Paulo antes de Haddad participar do podcast "Derrubando Muros".
Reação de Haddad às falas de Tarcísio
O petista afirmou ter ficado "perplexo" com as falas do adversário político e defendeu que as divergências sejam tratadas no campo das ideias. "Avaliei como todo mundo que ouviu, ficou meio perplexo com uma agressão gratuita a duas mulheres, ex-senadoras, que têm serviços prestados. Não precisa concordar com pauta ambiental, da educação, as duas grandes bandeiras da Marina e da Simone, mas tem que respeitar e fazer o debate de ideias. Então avaliei com perplexidade", disse Haddad.
Contexto das críticas de Tarcísio
A fala ocorre dois dias após Tarcísio afirmar que Marina Silva e Simone Tebet "não começaram a fazer política em São Paulo" e que as duas "levaram cartão vermelho" nos estados onde construíram suas trajetórias políticas. As falas foram feitas durante um evento ao lado do deputado federal Guilherme Derrite (PP), também candidato ao Senado.
Carioca torcedor do Flamengo, o próprio Tarcísio não tinha ligação com a política paulista antes de ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para concorrer ao governo do estado, em 2022. Marina nasceu no Acre e atualmente é deputada federal por São Paulo desde 2022. Simone Tebet nasceu em Mato Grosso do Sul e disputa pela primeira vez um cargo eletivo no estado paulista. As duas aparecem à frente dos candidatos apoiados por Tarcísio nas pesquisas de intenção de voto para o Senado.
Reações de Marina e Tebet
Após a declaração do governador, as duas pré-candidatas reagiram. Marina afirmou que São Paulo "acolhe pessoas de todo o Brasil e do mundo" e relembrou que foi tratada no Hospital das Clínicas quando enfrentou problemas de saúde ainda jovem. Já Tebet disse que paga impostos no estado há dez anos, e que é "cortiniana, não flamenguista".
O que diz a lei sobre domicílio eleitoral
A legislação brasileira não exige que um candidato tenha construído sua carreira política no estado onde pretende disputar uma eleição. Para concorrer a um cargo eletivo, a Constituição Federal e a Lei Eleitoral determinam, entre outros requisitos, que o político tenha domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer pelo menos seis meses antes do pleito. O local de nascimento não é um critério para disputar eleições no Brasil.
As chamadas "condições de elegibilidade" incluem: nacionalidade brasileira; pleno exercício dos direitos políticos; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral na circunscrição onde pretende disputar a eleição, pelo prazo exigido em lei (seis meses antes da eleição); filiação partidária no prazo legal; idade mínima para o cargo.
No caso de eleições estaduais, como a de governador, o candidato precisa ter domicílio eleitoral no estado onde pretende concorrer, mas não precisa ter nascido nesse estado. Por isso, é juridicamente possível, por exemplo, uma pessoa nascida no Rio de Janeiro disputar o governo de São Paulo, o Senado ou qualquer outro cargo. Foi o que aconteceu com o próprio governador Tarcísio de Freitas, que nasceu no Rio de Janeiro e viveu desde a adolescência em Brasília, mas em 2022 mudou o domicílio eleitoral para a cidade de São José dos Campos e pôde concorrer e se eleger para o Palácio dos Bandeirantes.
Exemplos de políticos de outros estados em São Paulo
Em São Paulo, há vários casos de candidatos que vieram de outros estados. Entre aliados do próprio Tarcísio, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi o parlamentar mais votado no estado em 2018, ficando no top 3 na eleição seguinte, 2022. Apesar de o pai de Eduardo, o ex-presidente Jair Bolsonaro, ter nascido em Glicério, no interior paulista, a família construiu sua carreira política no Rio de Janeiro. Irmão de Eduardo, Carlos Bolsonaro (PL), que deve concorrer ao Senado por Santa Catarina neste ano, foi o vereador mais votado do Rio de Janeiro em 2024. Em dezembro do ano passado, Carlos renunciou à Câmara Municipal da cidade para morar em Santa Catarina e disputar uma vaga ao Senado neste ano.
Outro exemplo é a deputada federal Rosângela Wolff Moro. Natural de Curitiba, ela mudou o domicílio eleitoral para São Paulo, com a intenção de candidatar em 2022 representando os paulistas e acabou eleita. A esposa do juiz Sérgio Moro também enfrentou um processo movido pelo PT por causa da mudança no domicílio eleitoral, mas a ação acabou arquivada no TRE-SP. Naquele ano de 2022, o próprio Sérgio Moro tentou mudar seu domicílio para São Paulo, a fim de concorrer a senador no estado, mas diferente da esposa, teve a transferência rejeitada pelo mesmo TRE-SP.
Casos históricos
A capital paulista já teve dois prefeitos que não nasceram na cidade: Luiza Erundina e Celso Pitta. Erundina, atualmente no PSOL, nasceu na Paraíba, mas construiu carreira em São Paulo como assistente social, até ser eleita prefeita em 1989 pelo PT. Desde então, é eleita sucessivamente como deputada federal pelo estado, há sete mandatos seguidos. Celso Pitta se mudou para São Paulo em março de 1987, vindo do Rio de Janeiro, onde nasceu. O engenheiro se transferiu para a capital paulista após aceitar o convite para assumir o cargo de diretor financeiro da Eucatex, a empresa pertencente à família do também ex-prefeito Paulo Maluf (PP). Pitta, que morreu em 2009, foi escolhido sucessor de Maluf na eleição de 1996 e tornou-se prefeito da cidade sem nenhuma experiência anterior na política.
Outro ex-prefeito da capital que não era da cidade foi Jânio Quadros. Ele era nascido em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e veio para São Paulo para estudar Direito na Faculdade do Largo São Francisco, até tornar-se Presidente da República. Foi prefeito da capital paulista por duas vezes e governador do estado, antes também foi deputado federal pelo Paraná.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), nascido no Rio de Janeiro, se mudou para São Paulo aos 8 anos. Aqui, estudou sociologia e economia na Universidade de São Paulo (USP), foi professor e ingressou na carreira política. Na capital paulista, ele foi candidato a prefeito de São Paulo em 1985 pelo antigo PMDB, mas acabou derrotado por Jânio Quadros (PTB) em uma eleição acirrada, com diferença de menos de 1% dos votos. Após a derrota, ele se candidatou e foi eleito senador constituinte entre 1987 e 1988, participando da confecção da Carta Magna brasileira. A campanha ao Senado de FHC teve apoio do então ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e rendeu fotos históricas dos dois fazendo panfletagem juntos, no ABC paulista e na capital.
