O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, declarou estado de emergência em todo o país na madrugada deste sábado, 20, com o objetivo de desobstruir as rodovias que estão bloqueadas há mais de 50 dias por protestos contra seu governo.
Pronunciamento do presidente
Em pronunciamento televisionado, Paz afirmou: "Este não é um estado de emergência para restringir a vida das pessoas. É um estado de emergência para restaurar a liberdade das pessoas". Ele explicou que a medida busca garantir o abastecimento de combustível, que está comprometido devido aos bloqueios que impedem a passagem de caminhões-tanque. Além disso, há escassez de oxigênio medicinal e alimentos.
Detalhes do decreto
O decreto proíbe "bloquear ruas, avenidas, estradas e rodovias que afetem o tráfego e o abastecimento" e determina que as Forças Armadas apoiem temporariamente a polícia "para restabelecer a ordem, desobstruir as estradas e proteger a população".
Situação das estradas
Segundo a Autoridade Rodoviária Boliviana, há atualmente mais de 40 bloqueios de estradas. A capital, La Paz, e a cidade vizinha de El Alto são as mais afetadas, ficando sem alimentos e combustível. Os bloqueios já causaram pelo menos 17 mortes, a maioria devido à falta de atendimento médico, conforme a Defensoria Pública e organizações de direitos humanos.
Duração da medida
O estado de emergência pode durar até 90 dias, mas pode ser suspenso antes "se cessarem os bloqueios, a violência e as ameaças contra a população", informou o governo em comunicado. A medida não limita o direito ao devido processo legal ou às garantias constitucionais, permitindo que a população continue suas atividades diárias.
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast
