A renovação do atacante Memphis Depay com o Corinthians é complexa não apenas pela negociação dos valores, mas por ocorrer em meio a três transfer bans que impedem o registro de novos jogadores. O contrato do holandês termina nesta sexta-feira, e o clube planeja assinar a extensão antes desse prazo, mas o registro na CBF pode ocorrer depois. A situação gera divergências entre o departamento jurídico do Corinthians, a CBF e especialistas em Direito Esportivo.
O entendimento do Corinthians e da CBF
O Corinthians entende que é possível registrar a renovação de Memphis mesmo após o término do contrato atual, pois o atacante já é jogador do clube — não se trata de uma nova contratação, o que estaria vetado. O departamento jurídico argumenta que a extensão de vínculo é permitida, diferentemente da contratação de um atleta de outro clube, como ocorreu com o atacante Wesley, que o Corinthians desistiu de contratar justamente pelo transfer ban.
A CBF, procurada pelo ge, manifestou-se oficialmente em nota: “A CBF entende que a renovação contratual em questão não está sujeita às sanções decorrentes do transfer ban, por se tratar da extensão de um vínculo já existente, e não do registro de um novo atleta. Assim, do ponto de vista técnico e regulamentar da entidade, o procedimento pode ser realizado normalmente. Eventuais consultas à Fifa sobre o caso são de competência do clube.”
Divergência de especialistas sobre o prazo
Apesar da posição do Corinthians e da CBF, especialistas ouvidos pelo ge têm uma interpretação mais restritiva. O advogado Felipe Crisafulli, especializado em Direito Esportivo, destaca que o ideal é assinar e registrar a renovação antes do término do contrato para configurar extensão. Caso não seja possível, a segunda opção seria assinar o novo contrato e comunicar a CBF dentro do prazo, mesmo que a regularização no Boletim Informativo Diário (BID) ocorra depois. O Regulamento Geral de Registros da CBF prevê até 30 dias para o registro.
“Atingido o fim de um contrato, qualquer novo contrato firmado a partir daí é um novo contrato e não a prorrogação do anterior. Se não tem mais vínculo, deixa de ser atleta com o clube. Na medida em que assina novo contrato, passa a ser novo atleta. Seria uma interpretação. Outra interpretação é de que, se não passou por nenhum clube entre o término do contrato atual e o novo, não seria novo atleta, porque nunca deixou de ser atleta do Corinthians. Mas é uma interpretação arriscada”, analisa Crisafulli.
O advogado Filipe Rino, também especializado em Direito Esportivo, compartilha do mesmo entendimento: “Caso o contrato cesse dia 31 e não haja a prorrogação contratual (até esse dia), o vínculo desportivo e trabalhista será encerrado. No dia seguinte, o contrato já terá se encerrado e não será possível efetuar a prorrogação. Qualquer acordo firmado a partir deste momento será configurado como um novo contrato. Nesse cenário, a CBF interpretará a ação como uma nova contratação, que será bloqueada pelo transfer ban. O jogador poderá ser contratado, mas ficará impedido de atuar até que o clube pague as dívidas e a punição seja oficialmente derrubada.”
Os transfer bans e as dívidas do Corinthians
O Corinthians enfrenta três transfer bans: dois impostos pela Fifa e um pela Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD). As dívidas somadas totalizam cerca de R$ 21,5 milhões. Esse valor é um dos principais entraves para regularizar a situação do clube e permitir novas contratações. A renovação de Memphis, contudo, é vista como uma extensão de vínculo, não sujeita às sanções.
O planejamento do Corinthians para Memphis
O Corinthians planeja assinar o novo contrato de Memphis até sexta-feira, antes do término do vínculo atual. Porém, estima que o registro na CBF ocorra após o término do contrato anterior, pois ainda será necessário regularizar o visto de trabalho do holandês no Brasil. O jogador também precisa ser aprovado nos exames médicos. A diretoria confia que, mesmo com a publicação no BID após o prazo, a renovação será validada, desde que o contrato assinado seja protocolado no sistema da CBF dentro do prazo de vigência.
Filipe Rino complementa: “O que assegura a continuidade ininterrupta do vínculo não é a publicação imediata no BID, mas sim o protocolo do contrato assinado no sistema da CBF antes do vencimento. Se o Corinthians assinar a prorrogação com o jogador até sexta-feira e protocolar a prorrogação no sistema dentro do prazo, a CBF reconhecerá a validade da prorrogação. O registro poderá ficar com o status ‘pendente’, aguardando apenas a validação da documentação complementar, como a publicação do visto de trabalho. Quando a documentação for regularizada, o registro é finalizado e o nome publicado no BID.”
Impacto no elenco e próximo jogo
Memphis Depay é peça importante no ataque corintiano. Sua renovação é prioridade para o técnico Fernando Diniz, que pode contar com o jogador nos próximos compromissos. O Corinthians enfrenta o Atlético-MG no próximo domingo, e a presença de Memphis é incerta, dependendo da regularização. Enquanto isso, o clube também lida com dúvidas na lateral esquerda, com Matheus Bidu ainda sendo avaliado, e Diniz pode improvisar na posição.
A base do Corinthians, por sua vez, gastou R$ 2 milhões a menos do que o previsto no orçamento, aliviando as finanças em meio à crise. A renovação de Memphis, no entanto, segue como o tema mais urgente nos bastidores do clube.
