A Justiça penhorou na sexta-feira (17) o estádio Décio Vitta, pertencente ao Rio Branco Esporte Clube, único time profissional de futebol em Americana (SP), por conta de uma dívida de R$ 108,6 mil referente ao não pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023. Com a penhora, o estádio poderá ser levado a leilão para quitação do débito.
Penhoras anteriores e dívidas acumuladas
Esta é a segunda vez que um patrimônio do Rio Branco é alvo de penhora por dívidas de IPTU. Em abril deste ano, a Justiça determinou a apreensão da Sede Náutica, imóvel de 84 mil metros quadrados localizado no bairro Boa Esperança, próximo à Represa do Salto Grande. As dívidas da Sede Náutica somam R$ 864.428,71, com valores atualizados, e vêm desde 2011, mas aumentam expressivamente a partir de 2016.
De acordo com as guias de dívida ativa da Prefeitura de Americana, o estádio Décio Vitta também possui outros débitos de IPTU, totalizando R$ 526.668,87. As dívidas incluem os anos de 2021 (R$ 118.444,25), 2022 (R$ 108.677,88), 2023 (R$ 108.645,49), 2024 (R$ 100.129,99) e 2025 (R$ 90.771,26). Penhoras já foram determinadas para os IPTUs de 2021, 2022 e 2023.
Processo judicial e histórico do clube
A ação foi ajuizada pela Prefeitura de Americana em 2 de dezembro de 2024. Na ocasião, a dívida do Rio Branco referente ao IPTU de 2023 era de R$ 77.647,27, dos quais R$ 19.198,73 correspondiam a correção, juros e multa. A Justiça concedeu prazo de cinco dias após a notificação para pagamento, mas o clube não quitou o valor. Em março deste ano, a Prefeitura solicitou a penhora do estádio, confirmada pelo juiz em 17 de julho de 2026. O valor atualizado do débito é de R$ 108.645,49, com juros e multa crescentes.
O g1 procurou a equipe do Rio Branco, que não se manifestou até a última atualização. A Prefeitura de Americana também não quis comentar o assunto.
Recuperação judicial e situação atual
Desde abril de 2024, o Rio Branco está em recuperação judicial para equacionar dívidas trabalhistas e quirografárias. Fundado em 1913, o clube é o único que disputa torneios profissionais em Americana. Em 2025, participou do Campeonato Paulista da Série A-3, equivalente à terceira divisão estadual. O time já disputou a primeira divisão paulista entre 1991 e 2007 e em 2010, e é o clube do estado com mais participações no Campeonato Brasileiro da Série C. Conquistou dois títulos do interior (1922 e 1923), além da Série A-3 em 2012 e da Série A-4 em 2024.
O estádio Décio Vitta foi inaugurado em 1º de maio de 1977 e tem capacidade total de 16.300 torcedores, mas apenas 9.647 estão liberados conforme laudos da Federação Paulista de Futebol (FPF).
