A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o pagamento de aproximadamente R$740 milhões à Petrobras, referente ao primeiro período do programa de subvenção econômica à comercialização de diesel. O período contemplado vai de 12 de março a 31 de março, conforme documento da autarquia obtido pela Reuters.
Detalhes da aprovação
A aprovação ocorreu na segunda-feira, após a agência apurar e verificar a conformidade do valor a ser pago pela União no âmbito do programa. O programa foi criado pelo governo federal com o objetivo de reduzir os impactos da alta do petróleo e de seus derivados, agravada pela guerra contra o Irã.
Correção pela inflação
Os valores aprovados serão corrigidos pela inflação, conforme as regras estabelecidas. A medida busca amenizar os efeitos econômicos sobre os consumidores e o setor produtivo.
O programa de subvenção ao diesel é uma das ferramentas utilizadas pelo governo para controlar os preços dos combustíveis e evitar repasses excessivos ao mercado interno. A guerra no Oriente Médio elevou os custos do petróleo, impactando diretamente a cadeia de derivados.
Com a aprovação, a Petrobras receberá os recursos referentes ao período inicial do programa, que segue em vigor para mitigar os efeitos da volatilidade internacional.
