A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou, nesta sexta-feira (20), o tarifaço imposto por Donald Trump em abril do ano passado. Por 6 votos a 3, os juízes concluíram que o presidente extrapolou sua autoridade legal ao usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para criar tarifas por conta própria.
Em resposta, Trump anunciou na rede Truth Social e em entrevista coletiva na Casa Branca que usará a Seção 122 para impor uma tarifa global de 10% sobre produtos importados, com efeito imediato. A decisão da Corte foi classificada pelo presidente como “vergonhosa” e “terrível”.
A derrota judicial representa o maior revés para Trump desde seu retorno ao cargo, em janeiro de 2025. O governo americano poderá ter que devolver mais de US$ 175 bilhões arrecadados com as tarifas que foram derrubadas. Tarifas específicas sobre aço e alumínio não foram afetadas e seguem em vigor.
O presidente da Corte, John Roberts, afirmou que Trump precisa de “autorização clara do Congresso” para justificar o tarifaço. Os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh foram os votos vencidos. Trump já indicou que pode buscar outros fundamentos legais, como segurança nacional ou práticas comerciais desleais, para manter as taxas sobre importações.
