Pedido ao Senado
O Tesouro Nacional encaminhou ao Senado Federal um pedido de mudança na regra que limita a emissão de títulos da dívida pública no mercado externo. Atualmente, o limite é inferior, e a proposta eleva o teto para US$ 35 bilhões anuais. O objetivo é aumentar a captação de recursos internacionais em condições mais favoráveis.
Detalhes da proposta
De acordo com o documento, a secretaria do Tesouro justifica a necessidade de flexibilização para aproveitar janelas de oportunidade nos mercados globais. A medida também busca reduzir a dependência do financiamento doméstico. "Precisamos de maior flexibilidade para gerenciar a dívida pública", afirmou o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, em nota oficial.
A proposta prevê que a autorização seja válida por cinco anos, renovável. Os recursos captados seriam destinados ao pagamento de amortizações e ao financiamento do déficit orçamentário.
Impacto esperado
A mudança permitiria ao Brasil emitir títulos com prazos mais longos e taxas competitivas. Especialistas avaliam que a medida pode melhorar o perfil da dívida pública. No entanto, há preocupações com o aumento do endividamento externo. O senador relator da matéria, Vanderlan Cardoso, afirmou que a análise será criteriosa.
Com a nova regra, o Tesouro poderá emitir até US$ 35 bilhões por ano no exterior, o que representa um salto significativo em relação ao limite atual. A expectativa é que a medida ajude a alongar o prazo médio da dívida e reduzir custos.
