Pela segunda vez em três meses, o teto do crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada (CLT) foi reduzido, passando de 40% para 35% da margem consignável. A medida, anunciada pelo Conselho Curador do FGTS, entra em vigor em 1º de agosto e deve dificultar o acesso ao crédito para quem mais precisa, especialmente trabalhadores de baixa renda.
Queda consecutiva da margem consignável
Em abril, o limite já havia caído de 45% para 40%. Agora, nova redução de cinco pontos percentuais. Segundo especialistas, a decisão visa conter o superendividamento, mas pode excluir milhões de trabalhadores do mercado de crédito formal.
Dados do Banco Central mostram que o consignado CLT representa cerca de 30% do total de crédito pessoal no país. Com a nova regra, a estimativa é que até 2 milhões de trabalhadores percam acesso a esse tipo de financiamento.
Impacto sobre os mais pobres
De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a redução afeta desproporcionalmente os trabalhadores com menor renda, que dependem do consignado para quitar dívidas mais caras, como cartão de crédito e cheque especial.
“O consignado é a porta de entrada para o crédito barato. Ao reduzir o teto, o governo tira justamente de quem mais precisa”, afirma o presidente da Anefac, Francisco Cavalcanti.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) também se manifestou, destacando que a medida pode aumentar a inadimplência em outras linhas, já que os trabalhadores buscarão alternativas mais caras.
Reações e críticas
Centrais sindicais, como a CUT e a Força Sindical, criticaram a decisão, argumentando que ela foi tomada sem diálogo com os representantes dos trabalhadores. Em nota, a CUT classificou a medida como “um golpe nos direitos dos trabalhadores” e prometeu mobilização para reverter a decisão.
Por outro lado, o Ministério do Trabalho e Previdência defende a redução como necessária para evitar o superendividamento e proteger o FGTS. Em comunicado, a pasta afirmou que “a medida é temporária e será reavaliada em 90 dias”.
Números do crédito consignado
Segundo dados do BC, o saldo total do crédito consignado para CLT era de R$ 120 bilhões em maio. Com as reduções, a projeção é de uma queda de 15% no volume de novas contratações nos próximos meses.
O economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, alerta que a redução do teto pode levar a um aumento da demanda por crédito não consignado, com juros mais altos. “O trabalhador que precisa de crédito vai buscar onde conseguir, mesmo que seja mais caro”, disse.
