O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) que o Supremo Tribunal Federal (STF) se mantenha aberto ao "aperfeiçoamento", durante sabatina no Senado Federal. Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte.
Em seu discurso, Messias afirmou que "a credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade" e que "em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções". Ele também destacou a importância das decisões colegiadas, dizendo que "a colegialidade preserva o Tribunal de estigmas e arbítrios, protege a percepção pública de politização de julgamentos, despersonaliza o processo e promove segurança jurídica".
Messias ressaltou que o STF precisa convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas de transparência e controle. Para ele, quanto mais individualizada a atuação dos ministros, "mais se reduz a dimensão institucional do STF".
Indicado por Lula em novembro do ano passado, Messias já havia iniciado articulações com senadores. A indicação foi formalizada em abril. Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Para ser aprovado, o indicado precisa de maioria simples de votos favoráveis, em votação secreta.
