Em meio ao crescente endividamento do governo federal, especialistas consultados pelo projeto 'O País que Queremos' apontam que a melhor política fiscal para conter a dívida pública brasileira combina corte de gastos, reforma tributária e regras fiscais críveis. A dívida bruta do governo geral atingiu 78,3% do PIB em 2024, segundo o Banco Central, e projeções indicam trajetória ascendente sem medidas corretivas.
Corte de gastos como prioridade
Para a maioria dos economistas ouvidos, o ajuste fiscal deve começar pelo lado da despesa. 'O Brasil gasta mal e gasta muito. É preciso rever subsídios, rever programas ineficientes e cortar privilégios', afirma o economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação. Ele defende que o governo estabeleça um teto de gastos realista, com gatilhos automáticos para despesas obrigatórias.
Dados do Tesouro Nacional mostram que as despesas primárias cresceram 5,2% acima da inflação em 2024, impulsionadas por Previdência e pessoal. 'Sem controle das despesas obrigatórias, qualquer regra fiscal será ineficaz', alerta Afonso.
Reforma tributária e simplificação
A reforma tributária é apontada como essencial para aumentar a eficiência econômica e a arrecadação sem elevar a carga. 'O sistema atual é complexo e regressivo. Uma reforma ampla, com unificação de impostos sobre consumo e redução de exceções, pode gerar ganhos de PIB e receita no médio prazo', explica a economista Laura Carvalho, da USP. Ela ressalta que a reforma aprovada em 2023 é um passo, mas precisa de regulamentação rápida.
Estudo do Banco Mundial indica que a simplificação tributária pode aumentar o PIB em até 3% em dez anos, contribuindo para a redução da relação dívida/PIB.
Regras fiscais críveis e independentes
Os especialistas defendem regras fiscais que sejam respeitadas e tenham enforcement. 'O arcabouço fiscal atual, com âncoras como o teto de gastos e a meta de resultado primário, foi constantemente furado. É preciso um conselho fiscal independente ou um órgão com poder de veto', sugere o economista Manoel Pires, do FGV Ibre. Ele cita exemplos internacionais, como o Conselho Fiscal do Reino Unido, que avalia as projeções do governo.
A pesquisa 'O País que Queremos' ouviu 15 especialistas de diferentes correntes. A maioria concorda que não há solução única, mas um pacote de medidas é necessário. 'Política fiscal não é só cortar ou gastar, é ter credibilidade. Sem ela, os juros sobem e a dívida explode', conclui Pires.
