O governo do Tocantins anunciou a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos por um período de dois anos. A medida tem como objetivo fortalecer o mercado de veículos elétricos no estado e reduzir os custos logísticos.
De acordo com o secretário da Fazenda, Donizete Silva, a isenção ocorre de forma automática no momento da compra. As concessionárias, ao emitirem a nota fiscal, já estão cadastradas no Detran e podem aplicar o benefício diretamente. Caso haja pagamento indevido, o comprador pode solicitar a restituição junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Além da isenção inicial, o governo planeja, a partir de 2028, quando a cobrança do IPVA for retomada, uma redução progressiva na base de cálculo do imposto. A medida busca incentivar a aquisição de veículos elétricos no estado, compensando a perda de arrecadação do IPVA com o aumento da receita de ICMS.
Segundo Silva, embora haja um prejuízo inicial com a isenção, a estratégia é atrair compradores para as concessionárias locais. “Ele deixa de pagar o IPVA, mas paga o ICMS. Há uma compensação ao longo do tempo que acaba sendo mais benéfica para a aquisição dentro do estado”, explicou o secretário.
