A partir de 9 de março, imóveis de aluguel por temporada em Gramado passarão a pagar 3% de ISS sobre o valor da diária, mesma alíquota cobrada de hotéis e pousadas. A lei, aprovada em dezembro de 2024, foi regulamentada pela prefeitura para equiparar a tributação entre os dois setores.
Segundo a secretária da Fazenda, Sônia Molon, a medida busca 'deixar o mercado em situação de igualdade', já que os serviços oferecidos em locações por temporada se assemelham cada vez mais aos da hotelaria formal. 'Identificamos que praticamente não existe mais aquela locação de simplesmente entregar a chave do imóvel', afirmou.
A plataforma Airbnb, que possui mais de 2,5 mil anfitriões registrados em Gramado, manifestou-se contrária à decisão. Em nota, a empresa argumentou que 'locar um imóvel residencial por curtos períodos não configura atividade comercial, nem sujeita o proprietário às obrigações de estabelecimentos hoteleiros'.
Investidores e administradores locais, no entanto, veem o impacto como pequeno. O administrador de imóveis Diogo Bueno afirmou que 'o valor é baixo' e que a tributação 'coloca em pé de igualdade os dois mercados'. Já Lisa Gottschalk, executiva do sindicato de turismo e hotelaria, destacou que 'o mercado, em geral, entendeu a regulamentação'.
O locatário Natan Izaias, que atua tanto com hotelaria quanto com aluguel por temporada, disse ser a favor da tributação: 'Não vai ser por conta de 3% do valor da diária que as pessoas vão deixar de locar ou que nós vamos deixar de ter demanda'.
