Para a Rio Bravo Investimentos, a proposta de rediscutir as debêntures incentivadas representa uma tentativa de culpar terceiros pelo descontrole fiscal do governo. Em nota enviada a clientes, a gestora afirma que o movimento é um 'equívoco' e pode gerar insegurança jurídica no mercado de capitais.
Debêntures incentivadas como instrumento de desenvolvimento
As debêntures incentivadas são títulos de dívida emitidos por empresas, com isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas, criadas para estimular investimentos em infraestrutura. Segundo a Rio Bravo, esses papéis cumpriram seu papel ao canalizar recursos para projetos de longo prazo, como rodovias, ferrovias e energia.
A gestora cita dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que mostram que, entre 2012 e 2025, as emissões de debêntures incentivadas somaram R$ 400 bilhões. Desse total, cerca de 60% foram destinados a projetos de infraestrutura.
Impacto fiscal e risco de insegurança jurídica
A discussão sobre a revisão do benefício fiscal ocorre em meio ao esforço do governo para equilibrar as contas públicas. No entanto, a Rio Bravo argumenta que 'rediscutir regras já estabelecidas gera incerteza e pode afastar investidores'. A gestora lembra que as debêntures incentivadas foram criadas por lei e que alterá-las sem um debate amplo pode prejudicar o financiamento de projetos essenciais.
Segundo a nota, 'o problema fiscal do governo não é culpa das debêntures incentivadas, mas sim de um descontrole de gastos que precisa ser atacado de frente'. A Rio Bravo defende que a solução passa por uma reforma tributária ampla, que simplifique o sistema e reduza privilégios de forma geral, sem focar em um único instrumento.
Reação do mercado e perspectivas
O mercado financeiro reagiu com cautela à possibilidade de mudanças nas regras. Analistas apontam que a insegurança jurídica pode elevar o custo de captação das empresas e reduzir o apetite por novos projetos. A Rio Bravo recomenda que os investidores acompanhem de perto as discussões no Congresso, mas que não tomem decisões precipitadas com base em especulações.
A gestora conclui que 'o caminho correto é o diálogo e a busca de consenso, e não a revisão unilateral de contratos'. A expectativa é que o governo apresente uma proposta formal nos próximos meses, mas a resistência do mercado e de parte do Congresso deve dificultar a aprovação de mudanças significativas.
