Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta terça-feira aponta que 10 milhões de brasileiros compõem o núcleo mais frágil do trabalho informal no país. Esse grupo, que representa cerca de 25% dos trabalhadores informais, não possui acesso a direitos trabalhistas básicos, como carteira assinada, FGTS e previdência social, e enfrenta rendimentos médios inferiores a um salário mínimo mensal.
Características do núcleo vulnerável
O levantamento, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2024, classificou os trabalhadores informais em três grupos: o núcleo frágil (10 milhões), o intermediário (18 milhões) e o mais estruturado (12 milhões). O núcleo frágil é composto majoritariamente por mulheres (55%), pessoas com ensino fundamental incompleto (60%) e residentes das regiões Nordeste (35%) e Norte (20%).
Segundo a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy, “esse grupo concentra os trabalhadores mais expostos à instabilidade econômica, sem qualquer rede de proteção social. São pessoas que atuam como ambulantes, diaristas, catadores de materiais recicláveis e outros serviços precários”. A renda média desse segmento é de R$ 890 por mês, valor abaixo do salário mínimo vigente em 2024 (R$ 1.412).
Impacto na economia e na sociedade
A existência de um núcleo tão vulnerável no mercado de trabalho informal preocupa especialistas. O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, afirma que “a informalidade já é um desafio histórico no Brasil, mas a presença de 10 milhões de pessoas sem qualquer proteção social agrava a desigualdade e a pobreza. Esses trabalhadores são os primeiros a sofrer em crises econômicas e os últimos a se beneficiar de recuperações”.
O estudo também revela que 70% desses trabalhadores não contribuem para a Previdência Social, o que os exclui de benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. Além disso, apenas 12% têm acesso a plano de saúde, seja particular ou via programas governamentais.
Comparação com outros grupos
O grupo intermediário, com 18 milhões de pessoas, inclui trabalhadores que têm alguma forma de proteção, como contribuição à Previdência ou renda acima de um salário mínimo, mas ainda sem carteira assinada. Já o grupo mais estruturado, com 12 milhões, é composto por profissionais autônomos com maior qualificação e renda, como médicos, advogados e pequenos empresários, que muitas vezes optam pela informalidade para evitar encargos.
Segundo o IBGE, o total de trabalhadores informais no Brasil em 2024 era de 40 milhões, o equivalente a 40% da população ocupada. O núcleo frágil, portanto, representa um quarto desse contingente.
Recomendações de políticas públicas
Diante dos dados, o IBGE sugere a necessidade de políticas específicas para integrar esse núcleo ao mercado formal ou, ao menos, ampliar sua proteção social. “É fundamental criar mecanismos que facilitem a formalização, como simplificação de tributos e acesso a crédito, além de expandir programas de transferência de renda e qualificação profissional”, defende Beringuy.
O governo federal já anunciou, em resposta ao estudo, a ampliação do cadastro de trabalhadores informais no programa de microcrédito do Banco do Brasil e a criação de uma linha de previdência complementar para esse público. No entanto, especialistas alertam que as medidas ainda são tímidas diante da magnitude do problema.
