As doações de imóveis no Brasil atingiram um recorde histórico nos primeiros meses de 2025, impulsionadas pela perspectiva de aumento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A alíquota do imposto, que atualmente varia de 2% a 8% conforme o estado, pode subir para até 16% com a aprovação da Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.
Recorde de doações e o temor do aumento do ITCMD
Dados do Colégio Notarial do Brasil indicam que o número de escrituras de doação de imóveis cresceu 35% no primeiro trimestre de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024. Em São Paulo, o aumento foi de 42%, enquanto no Rio de Janeiro chegou a 38%. A movimentação é atribuída ao receio de que a Reforma Tributária eleve o ITCMD, tornando a doação mais cara no futuro.
“Observamos uma corrida aos cartórios para formalizar doações antes que as novas regras entrem em vigor”, afirma João Pedro Silva, presidente do Colégio Notarial do Brasil. “Muitas famílias estão antecipando a transferência de patrimônio para evitar alíquotas mais altas.”
O que muda com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária, em discussão no Congresso, prevê a unificação do ITCMD em todo o país e a possibilidade de alíquotas progressivas, que podem chegar a 16% para grandes heranças e doações. Atualmente, cada estado define sua própria alíquota, que varia de 2% a 8%. A proposta também inclui a tributação de heranças e doações no exterior, fechando brechas usadas por contribuintes com bens fora do Brasil.
Especialistas alertam, no entanto, que a antecipação de doações pode não ser vantajosa em todos os casos. “É preciso avaliar o cenário completo, incluindo o Imposto de Renda sobre o ganho de capital do doador e os custos cartorários”, explica Maria Oliveira, advogada tributarista. “Em algumas situações, pode ser mais vantajoso esperar ou utilizar outros instrumentos de planejamento patrimonial.”
Riscos e cuidados ao doar imóveis
Doar um imóvel pode gerar custos imediatos, como o ITCMD (pago pelo donatário) e o Imposto de Renda sobre o ganho de capital (se o imóvel tiver se valorizado). Além disso, a doação pode ser questionada pela Receita Federal se for considerada simulação ou fraude contra credores. “A doação em vida pode ser irrevogável, então é importante ter certeza da decisão”, alerta Silva.
Outro ponto é o impacto no planejamento sucessório: doar um imóvel para um herdeiro pode adiantar a partilha, mas também pode gerar conflitos familiares se não for bem planejado. “Recomendamos que as famílias busquem orientação profissional antes de tomar qualquer decisão”, completa Oliveira.
Impacto no mercado imobiliário
O aumento das doações também movimenta o mercado imobiliário, com mais imóveis sendo transferidos sem passar pelo mercado de vendas tradicional. Isso pode pressionar os preços para baixo, especialmente em regiões onde a oferta já é alta. Por outro lado, a medida pode reduzir a arrecadação futura de ITCMD, já que as doações antecipam a tributação a alíquotas menores.
Em números, o recorde de doações representa um volume estimado de R$ 12 bilhões em imóveis transferidos no primeiro trimestre, contra R$ 8,9 bilhões no mesmo período de 2024. A tendência deve se manter até que a Reforma Tributária seja aprovada ou descartada.
