O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a aprovação do Projeto de Lei (PL) dos Minerais Críticos vai garantir ao Brasil soberania sobre seus materiais estratégicos. A declaração foi feita durante evento em Brasília nesta quinta-feira (10).
Projeto de lei e seus objetivos
O PL dos Minerais Críticos, de autoria do Poder Executivo, estabelece regras para a exploração e o beneficiamento de minerais considerados essenciais para setores como energia limpa, defesa e tecnologia. Entre eles estão terras raras, lítio, grafita e cobalto. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.
Segundo o ministro, a medida é fundamental para que o país não dependa de importações e possa agregar valor à sua produção mineral. “A aprovação do PL dos minerais críticos vai nos dar soberania sobre nossos materiais. Hoje, exportamos minério bruto e importamos produtos industrializados. Queremos mudar essa realidade”, disse Silveira.
Impactos econômicos e geopolíticos
O Brasil possui uma das maiores reservas de minerais críticos do mundo, mas a exploração ainda é incipiente. Com a nova lei, o governo espera atrair investimentos e gerar empregos qualificados. Estima-se que o mercado global de terras raras movimente US$ 10 bilhões anuais, com crescimento projetado de 10% ao ano.
“Não podemos mais aceitar que nossos recursos sejam levados sem beneficiamento. Isso é uma questão de segurança nacional”, completou o ministro. A medida também é vista como estratégica em um cenário de disputa tecnológica entre Estados Unidos e China, que controlam grande parte da cadeia de suprimentos desses minerais.
Próximos passos
Agora, o PL segue para análise no Senado, onde deverá ser votado nas próximas semanas. O governo trabalha para garantir sua aprovação ainda este ano. Se sancionado, o texto prevê a criação de um regime especial de tributação e licenciamento para projetos considerados estratégicos.
“Estamos dando um passo importante para o desenvolvimento do Brasil. Os minerais críticos são o petróleo do futuro”, finalizou Silveira.
