A expansão da geração distribuída (GD) no Brasil, impulsionada por incentivos regulatórios, pode estar criando uma 'hipoteca energética superonerosa' para os consumidores, alerta artigo publicado no jornal Valor Econômico. O termo refere-se aos custos futuros elevados que serão repassados aos consumidores que não possuem GD, devido à necessidade de manter a infraestrutura da rede elétrica e os encargos do sistema.
O que é a hipoteca energética?
A expressão 'hipoteca energética' descreve o compromisso financeiro assumido pela sociedade ao subsidiar a GD, especialmente a micro e minigeração solar fotovoltaica. Segundo o autor, esses subsídios são pagos por todos os consumidores por meio de tarifas e encargos setoriais, mas os benefícios são concentrados em uma parcela específica de usuários, geralmente de maior renda.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que a GD já ultrapassa 20 GW de capacidade instalada, com crescimento acelerado. No entanto, o artigo destaca que os custos associados a essa expansão, como a remuneração das distribuidoras e os subsídios cruzados, podem gerar um ônus desproporcional para os consumidores sem GD.
Impactos no sistema elétrico
A GD, embora traga benefícios ambientais e de descentralização da geração, impõe desafios ao planejamento e à operação do sistema elétrico. O artigo aponta que a redução da receita das distribuidoras com a migração de clientes para a GD força aumentos tarifários para os demais consumidores, criando um ciclo de 'espiral da morte' para a tarifa.
Estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostra que a GD pode elevar os custos de operação em até R$ 1,5 bilhão por ano, devido à necessidade de manter usinas termelétricas como backup para quando não há sol. Esse custo é rateado entre todos os consumidores, independentemente de terem ou não GD.
Propostas de solução
O artigo sugere a revisão do modelo de compensação da GD, atualmente baseado no net metering, que permite ao consumidor abater a energia injetada na rede do seu consumo. Uma alternativa seria adotar tarifas binômicas ou valorar a energia injetada a preços de mercado, reduzindo os subsídios implícitos.
Segundo o autor, 'a GD pode ser uma aliada da transição energética, mas desde que seus custos sejam claramente alocados e não se transformem em uma hipoteca para as futuras gerações'. A Aneel já estuda mudanças nas regras da GD, mas as discussões enfrentam forte lobby do setor solar.
Conclusão
A 'hipoteca energética superonerosa' representa um risco real para a sustentabilidade do setor elétrico brasileiro. Sem ajustes regulatórios, os consumidores de baixa renda podem arcar com os maiores custos, enquanto os benefícios da GD ficam concentrados. O debate sobre a reforma do setor deve considerar não apenas a expansão da GD, mas também a equidade na distribuição dos encargos.
