O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) investiga o aumento expressivo de 159% no número de mortes nas UTIs infantis do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, em São Luís, unidade pública de referência no estado. Segundo denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do SUS, em 2025 foram registrados 113 óbitos de crianças no hospital, sendo 101 ocorridos dentro das três UTIs. Em 2024, haviam sido 39 mortes nas UTIs.
Denúncia aponta negligência e imperícia
O promotor de Justiça Herbertb Figueiredo, da 1ª Promotoria da Saúde, afirmou: "Esses casos demonstram não somente uma negligência no atendimento, ao ter uma escala que não atende à demanda e à sobrecarga de trabalho dos médicos pediatras, como também, pelas prescrições, certamente imperícias por parte dessa equipe de profissionais do IBMED de Teresina".
Mudança na gestão das UTIs
O aumento dos óbitos coincide com a troca da gestão das UTIs. Em outubro de 2025, a Prefeitura de São Luís licitou e contratou o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED) para gerenciar as unidades. Conforme a denúncia, o contrato reduziu drasticamente os recursos e o número de médicos. Uma funcionária do hospital, sob anonimato, relatou: "Hoje nós trabalhamos lá com três médicos, um em cada UTI. Já foi levado para a direção, para as coordenações. Já foi falado, já foi dito de todas as formas que isso é ilegal, que é errado, que não pode".
Irregularidades no processo licitatório
Em 2024, a Defensoria Pública recomendou ao MP a anulação do contrato, apontando falhas como redução da equipe e contratação de médicos sem especialização em pediatria. O promotor confirmou: "Há um parecer técnico da assessoria técnica do MP no qual há a constatação de várias irregularidades no processo licitatório, eivado de nulidades". O contrato poderá ser cancelado se comprovados atos de negligência ou imperícia nas mortes.
Relatos de pais: perda de gêmeos em 24 horas
Samila dos Santos Lobato e Ismael perderam os filhos gêmeos Bento e Bernardo, de quatro meses, em menos de 24 horas. Os bebês foram levados ao hospital com sintomas gripais. Bento foi internado em 27 de junho com suspeita de bronquiolite. Samila contou: "Quando eu entrei, meu coração esfriou porque vi várias crianças entubadas". Bento teve duas paradas cardiorrespiratórias e morreu. O atestado de óbito apontou insuficiência renal aguda, pneumonia, pneumotórax e choque séptico. Enquanto Bento era enterrado, Bernardo piorou e morreu no dia seguinte. Ismael registrou boletim de ocorrência. O delegado Joviano Furtado informou: "Já instauramos o inquérito policial, estamos ouvindo o pai das vítimas e esperamos que, no prazo de 30 dias, possamos chegar à conclusão".
Outro caso: Otton, com paralisia cerebral
Otton, filho de Lexciane Barbosa e André Luís, tinha paralisia cerebral, microcefalia e síndrome de West. Internado em janeiro de 2025 com infecção intestinal, morreu após 17 dias. A declaração de óbito aponta choque séptico. Lexciane afirmou: "Eles nunca falaram que ele estava com sepse. Nunca falaram para a gente que ele estava com pneumonia. Para mim, faltou assistência total". Os pais relataram que exames deixaram de ser realizados e que a assistência na UTI foi insuficiente.
Profissionais de saúde denunciam condições
Profissionais do hospital, sob anonimato, relataram que a nova equipe do IBMED não tem experiência em pediatria. Um médico disse: "Estamos falando de um hospital pediátrico. Eles não têm arcabouço clínico e, muitas vezes, não sabem manejar". Outra funcionária citou o caso de uma criança que entrou em parada cardiorrespiratória em um leito de isolamento, sozinha com a mãe: "Como uma criança entra em parada e ninguém percebe? Ninguém viu? Não há um profissional que permaneça à beira do leito dentro do isolamento. Isso é proibido pela alta gestão".
Posicionamento das autoridades
A Prefeitura de São Luís negou aumento de óbitos, afirmando que a variação foi de 4,5% (de 112 para 117 mortes no total). Assegurou que o quadro de profissionais cumpre as exigências da Anvisa e que não há desabastecimento. Disse ainda que a licitação e o contrato com o IBMED são legais e que o TCE-MA arquivou representações contra o município. O CRM-MA informou que acompanha a situação. O MPF recebeu a denúncia e analisará as medidas cabíveis. O Ministério da Saúde apura as denúncias encaminhadas à Ouvidoria.
