O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA emitiu nesta segunda-feira, 22, uma licença geral que autoriza o Irã a produzir, entregar e vender petróleo bruto e outros produtos petroquímicos até 21 de agosto de 2026. A medida, anunciada em nota oficial, permite transações que incluem a importação para os Estados Unidos de petróleo bruto, produtos petroquímicos e derivados de petróleo de origem iraniana.
Alívio parcial com restrições a Cuba e Coreia do Norte
O alívio nas sanções, no entanto, não se aplica a transações envolvendo a Coreia do Norte ou Cuba, países que permanecem sob sanções rigorosas de Washington. A licença é específica para o Irã e não altera o regime de sanções contra outros países.
Segundo o departamento, qualquer pagamento de fundos devidos ao Irã, ao governo iraniano ou a qualquer pessoa autorizada pode ser feito em dólares americanos. Isso facilita as transações comerciais e financeiras relacionadas ao petróleo iraniano durante o período de validade da licença.
Contexto das negociações em andamento
A decisão ocorre em meio a negociações entre EUA e Irã na Suíça. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, declarou no X: “Em linha com as produtivas conversas em andamento na Suíça, o Irã se comprometeu com o trânsito livre e aberto no Estreito de Ormuz e a permitir a entrada de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em seu país. Como parte do quadro, o Tesouro emitiu uma licença geral temporária de 60 dias autorizando a produção, entrega e venda de petróleo iraniano”.
As negociações entre os dois países têm mostrado “progressos encorajadores”, conforme relatos recentes. Um roteiro para um acordo em 60 dias foi definido, e as discussões em nível técnico continuam esta semana.
Compromissos iranianos e impacto no mercado
O Irã se comprometeu a garantir a livre navegação no Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte global de petróleo, e a permitir a entrada de inspetores da AIEA para monitoramento nuclear. Esses compromissos são vistos como passos importantes para a normalização das relações e para a estabilidade do mercado de petróleo.
A licença geral, embora temporária, sinaliza uma possível flexibilização das sanções americanas contra o Irã, o que pode impactar os preços globais do petróleo e as relações geopolíticas na região do Oriente Médio.
