O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu nesta quinta-feira (9) manter em 12% a alíquota do imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos. A medida, de caráter temporário, vale por até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, "à luz da evolução do cenário internacional e de seus impactos sobre o mercado de petróleo e combustíveis". O comitê defendeu que a manutenção da alíquota busca preservar as condições de abastecimento do mercado interno e garantir matéria-prima para as refinarias brasileiras.
Contexto geopolítico e impacto no mercado
A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz, justificou a Camex, em nota. O estreito é uma rota por onde passa cerca de 20% do petróleo e gás comercializados no mundo. A decisão ocorre em meio à escalada da guerra entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo. Nos últimos dias, os dois países trocaram novos ataques, e o Irã afirmou que bombardeios americanos interromperam a reabertura gradual do Estreito de Ormuz.
Objetivo da medida
A Camex informou que a manutenção da alíquota busca preservar as condições de abastecimento do mercado interno e garantir matéria-prima para as refinarias brasileiras. O conflito aumentou as preocupações sobre uma possível redução da oferta global da commodity e uma alta dos preços internacionais. Minerais betuminosos são rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, utilizadas na produção de combustíveis e derivados de petróleo. A Gecex é o órgão do governo federal responsável por decidir sobre medidas de comércio exterior, como tarifas de importação e exportação. O comitê integra a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
